Deputado quer 5% da venda de energéticas para agricultura e turismo
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quinta-feira, 03 de junho de 1999
Por Antônio José do Carmo 
Andradina, SP, 04 (AE) - O deputado estadual Edson Gomes (PPB) apresentou projeto de lei que está tramitando em regime de urgência na Assembléia Legislativa de São Paulo, destinando 5% dos R$ 10 bilhões previstos para serem arrecadados com a venda das empresas estatais de energia, na formação de três fundos: da agricultura, irrigação e turismo.
Hoje, em reunião com lideranças ruralistas em Andradina, a 650 quilômetros da Capital, Gomes afirmou serem essas as três prioridades para investimentos na região dos grandes lagos hidrelétricos, onde a economia rural foi prejudicada por causa da inundação de terras férteis.
Essa retribuição, que beneficiaria o Estado todo, foi aprovada hoje por um grupo de líderes rurais de Andradina que se reuniu com o deputado. O agricultor José Carlos Justi, do município de Castilho, disse que as linhas de créditos nunca chegam aos pequenos produtores e os bancos sempre alegam falta de recursos. Paulo Duarte Boaventura, secretário de Agricultura no mesmo município, alegou que sua maior dificuldade é obter financiamento para agricultores interessados no plantio de mandioca. A prefeitura está construindo uma fecularia para terceirizar a exploração, mas segundo Boaventura os produtores rurais precisariam de financiamento pelo menos para a primeira safra. O presidente do Sindicato Rural de Guaraçaí, Nilson Antunes de Souza, disse que seu município possui a maior concentração de lavouras de abacaxi do Estado, mas nunca teve no banco uma linha especial de incentivo.
Por todos esses motivos, Fernando Demário dos Santos, presidente do Sindicato Rural de Andradina, defendeu a formação de um fundo para financiamento barato da agricultura. Segundo o projeto de Lei, o fundo agrícola seria formado com 3% dos recursos da venda das empresas geradoras de energia ou cerca de R$ 300 milhões que ainda seriam acrescidos mensalmente com 50% do orçamento que o Estado tem hoje para ser destinado à construção de casas populares. No governo Quércia foi criado dispositivo que obriga aplicação de 1% do ICMS no setor habitacional. O projeto de Gomes reduz esse percentual pela metade para beneficiar a agricultura. Além disso, o governo do Estado destinaria a sua parte de imposto de compensação financeira para geração de energia, também ao fundo da agricultura.
O governo paulista deve destinar R$ 250 milhões até o fim do ano para gerar 50 mil vagas numa frente contra o desemprego. Para o deputado Gomes, a injeção desse mesmo dinheiro na agricultura seria capaz efetivar um número muito maior de ocupação remunerada no campo.


