Brasília, 06 (AE) - O deputado Severino Cavalcanti (PTB-PE) acertou hoje com o responsável pelo setor família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Aloísio Pena, e representantes dos evangélicos uma campanha dentro das igrejas e templos pedindo aos fiéis para ligarem aos deputados que ajudaram eleger. Eles devem pedir aos parlamentares que votem a favor do projeto de decreto legislativo de Cavalcanti que invalida as normas técnicas do Ministério da Saúde de orientação aos hospitais da rede pública de como realizar abortos vítimas de estupro.
O café da manhã no restaurante do Senado com a presença de d. Aloísio Pena, evangélicos e representantes de entidades defensoras da vida, marcou hoje o início de uma ofensiva no Congresso, comandada por Cavalcanti, contra projetos que, no entendimento do grupo, prejudicam a família. O primeiro alvo são as normas técnicas do Ministério da Saúde, vigentes desde o ano passado. Cavalcanti adiantou também que está na mira o projeto que permite parceria civil entre pessoas do mesmo sexo. Ele promete ainda fazer uma mobilização dos parlamentares para aprovar a Lei Carla Perez, de sua autoria, proibindo cenas de sexo na programação televisiva das 6 às 22 horas.
O deputado queixa-se que entre as normas do Ministério da Saúde está a permissão de realização do aborto até o quinto mês de gestação. Também dispensa o exame do Instituto Médico Legal (IML) para comprovar o estupro, aceitando simplesmente o boletim de ocorrência, igual ao que havia proposto o deputado Eduardo Jorge (PT-SP). "O ministro ignorou que esta é uma matéria polêmica e que a maioria dos parlamentares não aceita legalizar o aborto no País sob o falso pretexto de atender mulheres vítimas de estupro", acusa Cavalcanti, que pretende, ainda neste mês, conseguir aprovar em plenário pedido de urgência para a tramitação do seu projeto. "São necessários 255 votos para aprovar a urgência", diz.
O deputado afirma que a sua iniciativa conta com o apoio de 169 bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que na reunião em Itaici, assinaram o "Manifesto pela Vida". No documento, os bispos fazem apelo aos deputados para aprovarem a urgência da proposta de Cavalcanti. O manifesto denuncia que o Ministério da Saúde "ensina aos hospitais da rede públicaa os mais eficientes métodos de matar as crianças geradas em um estupro, até o quinto mês de gestação". "Lamentamos que uma norma infra-legal ouse usurpar atribuição do Poder Legislativo".

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