Deputado é acusado de abuso de menor
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quarta-feira, 05 de novembro de 2003
Agência Estado 
Brasília - Um deputado federal do Nordeste acusado de abusar sexualmente de uma menor de idade deverá ser chamado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que já reuniu cerca de 600 denúncias desse tipo de crime no País. A informação foi divulgada ontem pela relatora da comissão, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que não revelou o nome do deputado nem o Estado pelo qual foi eleito.
Maria do Rosário entregou cópia de relatório preliminar da CPMI ao relator especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o Tráfico de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis, Juan Miguel Petit, que estará no Brasil até o dia 14 recolhendo informações sobre esse tipo de crime em quatro Estados e o Distrito Federal. Eles participaram de videoconferência com deputados estaduais de sete Estados. Depois Petit teve encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa.
A comissão recomenda a criação de varas específicas para tratar desses casos na Justiça. O relator da ONU sugere também a criação de delegacias especializadas.


