Brasília, 18 (AE) - O deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ) apresentou projeto de lei propondo um reajuste de 10% para o salário base dos trabalhadores. A idéia, explicou o deputado, é que o governo desconsidere a inflação registrada até maio deste ano e conceda o reajuste com base em projeção futura, até abril de 2000.
O índice seria de 10%, de acordo com as projeções de economistas que prestam consultoria ao partido. Maia submeteu a proposta ao líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), e garantiu ter recebido apoio do deputado pernambucano. Segundo Maia, Oliveira teria prometido levar a proposta ao presidente Fernando Henrique Cardoso e a discutir também com a bancada do partido. O projeto, entretanto, pode encontrar resistência em outros setores do PFL. O presidente do Senado e principal cacique do partido, Antonio Carlos Magalhães (BA), vem rejeitando a idéia da indexação dos salários.
Hoje, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), descartou que o Congresso vá apoiar a indexação geral dos salários como instrumento de recuperação das perdas impostas pela volta da inflação, mas que se pode avaliar uma reposição salarial para evitar a perda de poder aquisitivo pelos trabalhadores. "Reposição salarial é uma decisão política examinada caso a caso", afirmou Temer. "É uma coisa absolutamente distinta da indexação", acrescentou.
Temer afirmou que, se por acaso, a inflação chegar a 15%
os parlamentares poderão discutir a possibilidade de uma reposição salarial, levando em consideração todas as variáveis da economia e a situação do País e defender uma reposição de 10%
11% ou 12% ou ainda optar por nenhuma reposição salarial. Ele frisou que é preciso deixar aberta a hipótese de o Congresso analisar não só o reajuste do salário mínimo, como também o dos demais salários. "O Congresso precisará analisar, em dado momento, cada caso, não só o do salário mínimo."
Essa mobilização dos políticos aliados em torno do salário mínimo prejudica o governo e antecipa uma pressão que seria enfrentada apenas em maio, quando é decidido o aumento do salário mínimo. Com a desvalorização do real, a maior preocupação da equipe econômica - que continua rejeitando a idéia da reposição salarial - é com o impacto de uma eventual reindexação dos salários no ímpeto inflacionário. Em discurso recente, Fernando Henrique pediu à população que se unisse ao governo contra a remarcação de preços.
A discussão em torno do reajuste de salários foi precipitada pelo PMDB, que começou a semana defendendo o reajuste e prometeu enviar ao Congresso projeto de lei tratando do assunto. A medida também foi defendida por políticos de oposição e pelo PSDB, que levou essa preocupação a Fernando Henrique, durante encontro no Palácio da Alvorada. Os tucanos afirmaram que o governo federal estaria estudando um reajuste e propuseram um índice de 4% a 6%, o que gerou um desmentido do Palácio do Planalto.
Hoje, o líder do PSDB na Câmara, Aécio Neves (MG), voltou a afirmar que, independentemente de ser governo, o partido vai defender a recomposição das perdas salariais. "Nós cumprimos uma responsabilidade de partido, ao propor uma recomposição das perdas do salário mínimo", disse Neves. Segundo ele, o PSDB está propondo a recomposição das perdas salariais dos últimos 12 meses.
Para o presidente da Câmara, "não se pode negar a possibilidade de uma revisão salarial", pois o salário mínimo "é o mínimo dos mínimos" e sofre reajuste apenas uma vez por ano. Quanto às demais categorias, ele acha que "não se pode fechar as portas para avaliação política de uma recomposição salarial".
O deputado Paulo Paim (PT-RS) formalizou a Frente Parlamentar pela Dignidade do Salário Mínimo, composta por cem parlamentares, e decidiu encaminhar pedido de audiência a Fernando Henrique para discutir o assunto. Também serão pedidas conversas com os ministros do Trabalho, Francisco Dorneles, e da Previdência Social, Waldeck Ornélas.

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