Brasília, 28 (AE) - O deputado Geraldo Magela (PT-DF) acusou hoje, da tribuna da Câmara, a armação que teria sido feita pelo presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e o líder do PMDB no Senado e presidente nacional do partido, Jáder Barbalho (PA), para livrar o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) do processo por quebra de decoro parlamentar, que poderia levar à cassação do mandato dele.
Magela comparou o procedimento de ACM, de proteger Estevão, à imparcialidade do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), no julgamento dos deputados cassados. "Caso contrário, estaríamos vivendo o constrangimento de conviver com criminosos", afirmou. Para Magela, o parecer da Advocacia-Geral do Senado sobre o episódio foi encomendado por ACM. "É mais uma peça de toda a armação."
Ele disse ter tido informações, "não desmentidas pelo corregedor-geral, Romeu Tuma (PFL-SP)", de que a advogada-geral do Senado, Josefina Pinha, teria feito dois pareceres: "O primeiro deles, incriminando Luiz Estevão, desapareceu, substituído pelo outro, que praticamente o deixa isento de responsabilidade." Apesar de se tratar de um processo político
Josefina mandou arquivar o processo contra Estevão. Segundo ela, até que a Justiça decida em última instância se ele praticou falsidade ideológica, enriquecimento ilícito e danos ao erário, como descobriu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário. A comissão chegou a essa conclusão depois de constatar, por intermédio do cruzamento de cheques, que as empresas de Estevão receberam US$ 35 milhões do Grupo Monteiro de Barros. Duas empreiteiras do grupo, a Incal e Ikal, são acusadas de desviar R$ 169 milhões dos R$ 263 milhões repassados às obras, paralisadaas há mais de dois anos, do Fórum trabalhista de São Paulo.
"Que moral e autoridade terá o presidente do Senado para falar em combate à fome e à pobreza se acoberta o senador Luiz Estevão?", questionou Magela. "Quantas casas populares, quantos quilômetros de esgoto, quantas escolas poderiam ter sido construídas com esse recursos?" O deputado disse que chegou à conclusão sobre a existência da "armação", ao analisar a estratégia imposta por ACM para impedir que a ação contra Estevão seja examinada no Conselho de Ética e Decoro do Senado. Magela disse que o argumento de ACM, de que é melhor segurar o processo do que passar pelo vexame de não ter votos para cassar Estevão, procura encobrir, na realidade, "um acerto feito entre ele e o PMDB". "Foi armado o forno da grande pizza da CPI", afirmou. "O resultado é que a CPI e o Senado estão desmoralizados."
O secretário de Comunicação do Senado, Fernando César Mesquita, disse que tentou falar com ACM em São Paulo e não conseguiu. "O deputado foi deselegante", afirmou. "Deveria esperar o senador sair do hospital para fazer as acusações." A assessoria de Barbalho informou que também não conseguiu o localizar em Castanhal, interior do Pará. Estevão não foi encontrado nem no gabinete nem por meio do telefone celular. Magela previu que, em vez de responder à denúncia, os parlamentares vão tentar descaracterizá-la, dizendo que ele agiu motivado por questões políticas de Brasília. "A posição de Antonio Carlos Magalhães é uma posição acovardada diante de uma denúncia de tamanha importância", afirmou.
Magela avisou que o PT não vai se sujeitar ao "acobertamento" das denúncias feitas pela CPI do Judiciário. Ele informou que, na próxima semana, o vice-líder do PT no Senado, José Eduardo Dutra (SE), vai ocupar a tribuna para cobrar o prosseguimento do processo contra Estevão. "ACM jogou para a platéia durante todo o processo da CPI." Para Magela, o presidente do Senado está contribuindo para a impunidade no País
"pois, quando tem a oportunidade de dar exemplo, faz o contrário e arma tudo para que o processo seja arquivado".

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