Depoimento pode esclarecer esquema de fraudes no Detran/SP
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domingo, 21 de novembro de 1999
Por Renato Lombardi 
São Paulo, 21 (AE) - A polícia e o Ministério Público esperam conhecer amanhã (22) todo o esquema de desbloqueio de multas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo com o interrogatório do despachante Norival Barbosa, conhecido pelo apelido de Índio.
Ele está preso desde quinta-feira e seu depoimento é esperado pelos promotores e delegados que vão integrar a força-tarefa criada pela Secretaria da Segurança Pública para apurar as denúncias de corrupção envolvendo despachantes e funcionários do órgão.
As informações em poder dos promotores indicam que Índio seria um dos responsáveis pela arrecadação de dinheiro com os despachantes para a "caixinha" da propina a ser paga, todas as sextas-feiras, a funcionários de algumas divisões.
Esquema - O esquema no qual Índio seria o principal envolvido funcionaria da seguinte maneira: com a propina entregue aos funcionários, eram retiradas temporariamente do sistema de computadores do Detran as informações sobre bloqueio de multas. Índio concentraria os pedidos de um grande número de despachantes e os veículos a serem licenciados naquele dia recebiam o aval sem a constatação do débito de multas.
Os promotores souberam que proprietários de carros, ônibus e caminhões, com a ajuda de despachantes e funcionários corruptos, utilizam o esquema há muitos anos. Milhares de proprietários de veículos que deveriam pagar multas de R$ 4 mil a R$ 10 mil e entraram no esquema de propina com os despachantes poderão ser processados pelo crime de co-autoria em falsificação e estelionato.
No material apreendido no depósito do Detran destruído parcialmente por incêndio, provavelmente criminoso, os promotores esperam encontrar também fraudes no recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
Os promotores e delegados prometeram aliviar a situação de Índio em caso de colaboração. Na casa do despachante, na zona leste, onde foi preso,foram apreendidos documentos de veículos e plaquetas.As informações recebidas pelos promotores indicam ainda que Índio cobrava de R$ 50,00 a R$ 100,00 para conseguir o desbloqueio das multas. Prometia também, por uma "boa propina"
melhorar a situação dos motoristas com alta pontuação de infrações no prontuário.
Por ser formado em Direito, o despachante está numa cela especial do 29.º Distrito Policial, na Vila Prudente, onde divide o espaço com Mateus da Costa Meira, o estudante de medicina que matou três pessoas e feriu outras cinco no MorumbiShopping, e com o vereador cassado Vicente Viscome. Numa outra cela está o rapaz de 18 anos que chefiou a rebelião no Complexo Imigrantes da Febem e degolou a golpes de machadinha um menor ainda não identificado. Índio está com prisão temporária decretada por cinco dias.
Mudanças - O diretor do Detran, José Francisco Leigo, disse Hoje que nesta semana deve haver mudanças em diversos setores do departamento, com a substituição e a transferência de funcionários. A corregedoria do órgão deve ter um novo diretor. Os setores de habilitação e licenciamento também. Leigo, que já foi corregedor do Detran, conhece muito bem o departamento. "Muita coisa que passava pelas mãos dos funcionários foi tirada e informatizada, diminuindo o risco de corrupção", disse ele. "Mas é preciso investir ainda mais na informática."
Sobre as senhas de acesso aos computadores nos casos das multas, Leigo adiantou que a Secretaria da Segurança estuda alterações. "Hoje temos 326 companhias de trânsito em todo o Estado e todas elas possuem senhas de acesso para saber dos bloqueios."


