Curitiba- O sistema penitenciário nacional tem hoje cerca de 420 mil detentos, sendo 40% presos provisórios (168 mil). Mais de um terço dos provisórios (quase 60 mil) poderiam, de imediato, ser colocados em liberdade, o que traria um alívio para o sistema. A posição foi defendida ontem pelo diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Mauricio Kuehne, durante o seminário ''Direitos Humanos & Violência Institucional uma leitura interdisciplinar a partir do filme Tropa de Elite'' promovido pela OAB-PR. Ele destacou que, para muitos dos provisórios, os processos não têm continuidade por falta de estrutura especialmente no número de defensores públicos, promotores e juízes.
Hoje ainda não há um cadastro nacional de presos, disse Kuehne, observando que o controle poderia evitar o excesso de penas. ''Os presos que são assistidos pelo Estado não têm um advogado para acompanhá-los permanentemente'', disse. Nos próximos anos, a meta é ter um cadastro individualizado de cada preso.
Kuehne lembrou que a violência em estabelecimentos penais não é regra geral no Brasil. ''Os maiores problemas estão nas cadeias públicas'', destacou. Entre eles estão a superlotação, a falta de assistência médica e jurídica. Para Kuehne, ''a mão que prende não pode ser aquela que cuida do preso'', ou seja, a custódia não poderia ficar com cadeias públicas, distritos policiais ou secretarias de Segurança Pública. Defende que as cadeias públicas sejam administradas por secretarias de Administração Penitenciária, de Justiça ou de Direitos Humanos.
Para o diretor do Depen, em um ano não há com desenvolver um trabalho de ressocialização dos presos nas penitenciárias federais. Sugere isso fique por conta do Estado de onde o preso foi transferido para a unidade federal, mas entende que a transferência para penitenciárias federais cumpre a função de afastá-lo das facções criminosas.
Kuehne disse que até hoje nenhum preso tentou fugir das penitenciárias federais. Estes locais têm 17 obstáculos físicos desde a cela até a entrada da penitenciária. Entre as novas unidades estão a de Mossoró (RN) que deve ficar pronta em julho e a de Porto Velho (RO) prevista para a março.
No Paraná, está em término de construção uma penitenciária em Foz do Iguaçu e uma em Cruzeiro do Oeste com recursos federais.
A maior parte das denúncias que a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB-PR recebe é voltada para situações de abusos de autoridade e atos de violência praticados por policiais.

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