Curitiba - A quantidade de denúncias sobre trabalho infantil feitas ao Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) caiu 50% no ano passado. Os dados apontam que em 2013 597 procedimentos foram abertos sobre diversos tipos de emprego de mão de obra de crianças e adolescentes, como exploração no meio rural, doméstica, coleta seletiva de lixo, sexual comercial e situação análoga à escravidão ou de aprendizagem irregular. No ano anterior este número atingiu 1.198 denúncias.
Conforme o MPT-PR estes números são preocupantes porque não representam que o total de casos diminuiu, mas que a conscientização e participação da população, auxiliando na atuação do órgão, foi bem inferior no período de um ano. "Existem índices que apontam que o número de crianças e adolescentes trabalhando irregularmente ainda é muito alto não somente no Paraná, mas em todo o Brasil. Então estes dados nos preocupam porque dependemos de informações da sociedade para podermos abrir procedimentos e, se não ocorrem denúncias não temos como desempenhar nosso papel de maneira mais eficiente", ressaltou a procuradora do MPT-PR, Margaret Matos de Carvalho, que também é coordenadora-executiva do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Paraná (Feti-PR).
Ainda conforme os dados do MPT-PR, desde o início de 2014 foram registrados 38 procedimentos relacionados ao tema e uma ação civil pública foi ajuizada. Segundo a procuradora, boa parte das pessoas desiste de oficializar a denúncia por desconhecimento, por causa da burocracia ou porque acreditam que seja um trabalho exclusivo dos órgãos competentes. "A população tem que continuar atenta a qualquer indício de irregularidade envolvendo trabalho infantil. Muitas pessoas criticam porque vêm uma criança em situação de rua e alegam que o MPT-PR deveria estar atento à situação. Entretanto não temos fiscais em todos os locais e, por isso, precisamos ser informados para fazer uma averiguação", aponta Margaret.

Reunião
O FETI-PR realizou ontem, em Curitiba, a primeira reunião de 2014. Segundo o MPT-PR, entre outros assuntos o órgão discutiu uma série de ações e medidas a serem implantadas no sentido de coibir a exploração do trabalho infantil, especialmente num ano de Copa do Mundo. "Com o aumento do fluxo de pessoas circulando pelo País a fiscalização sobre denúncias envolvendo crianças e adolescentes deve ser mais intensificada", destacou a procuradora.
Além do MPT-PR, outros órgãos, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria da Família e do Desenvolvimento Social, Secretaria Estadual da Educação, e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PR), participam do Feti-PR.

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