Durante o Carnaval, integrantes da Seju, das polícias e do Ministério Público atuarão em conjunto para intensificar a fiscalização
Durante o Carnaval, integrantes da Seju, das polícias e do Ministério Público atuarão em conjunto para intensificar a fiscalização | Foto: Mauro Pimentel/AFP



A quantidade de denúncias de tráfico humano no Paraná mais que dobrou entre 2016 e 2017. Segundo dados do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ligado à Seju (Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos), 57 denúncias foram registradas em 2016. No ano passado, esse número saltou para 151. "Às vezes, para uma denúncia você tem 10, 20, 100 vítimas. Só nesse ano de 2018, de sexta-feira da semana passada até ontem [quarta-feira], já tivemos cinco denúncias. É um número grande demais", alerta a coordenadora do Núcleo, Silvia Cristina Xavier.

Os casos denunciados são de exploração sexual, adoção ilegal e trabalho análogo ao de escravo. Xavier afirma que o período de Carnaval exige atenção redobrada. "São dias com muitos concursos [de beleza] e muitos turistas. Uma criança, por exemplo, que está sendo seduzida a ser modelo ou a fazer qualquer outro tipo de trabalho com a promessa de um valor exorbitante, ela pode ser uma futura vítima de tráfico de pessoas porque está sendo levada a aceitar determinada proposta", ressalta.

O Núcleo do Paraná foi implantado em 2013 para apurar as ocorrências e realiza campanhas frequentemente para estimular as denúncias. No caso das vítimas de exploração sexual, 86% são mulheres. A grande maioria, crianças e adultos com idade entre 9 e 35 anos. Geralmente, as vítimas são atraídas para outras cidades e têm os documentos e objetos pessoais retidos pelos grupos criminosos para dificultar a fuga e a formalização das denúncias. Durante o Carnaval, integrantes do Núcleo, das polícias rodoviária Estadual e Federal, do Ministério Público e equipes à paisana atuarão em conjunto para intensificar a fiscalização.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, Mônica Louise Azevedo, reforça que, neste período do ano, o trabalho infantojuvenil também pode ser observado com mais facilidade. No entanto, o uso da mão de obra de crianças em atividades como guardador de carros, entregador de panfletos e vendedor ambulante é proibido. O trabalho forçado ou a mendicância, ainda que sob a justificativa de reforçar a renda, podem ser enquadrados como trabalho análogo ao de escravidão.

"O tráfico de pessoas aqui no Brasil é muito insipiente, não se dá visibilidade. Muitas vezes as pessoas acham que tudo é normal, mas é preciso ficar de olho na exploração sexual e no trabalho infantil que sempre estão associados a algum tipo de restrição de liberdade, de exploração do outro", destaca Azevedo.

As denúncias relacionados ao tráfico de pessoas podem ser feitas por meio dos telefones 181, 100 ou 180. As características dos denunciados ou alguma indicação do local em que eles atuam precisam ser informadas para agilizar a apuração das ocorrências. Os conselhos tutelares também podem ser acionados.

ALERTAS
Além do tráfico de pessoas e dos casos de exploração sexual, a promotora também faz alertas para que os responsáveis pelos pequenos foliões e os organizadores das festas de Carnaval estejam atentos a outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes. "A venda de bebidas alcoólicas é proibida. Quem fornece bebidas para menores está cometendo um crime e tem que responder por ele. Não se pode achar que é normal ver crianças e adolescentes embriagados. Há uma responsabilidade da família, do poder público e dos comerciantes", afirma.

A entrada de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis em bailes, festas e desfiles de rua podem ser regulamentadas pela Vara da Infância e Juventude de cada município. Para a participação de crianças e adolescentes em concursos como "rainha do Carnaval", os pais ou responsáveis precisam solicitar a expedição de alvará judicial específico. O uso de pulseiras de identificação com o nome do responsável e um telefone para contato pode evitar que os pequenos foliões se percam durante o Carnaval.

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