São Paulo, 10 (AE) - A denúncia contra os vereadores José Izar (PFL) e Maeli Vergniano (sem partido) deve ser oferecida na próxima semana. Ontem (09) o relatório parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fiscais foi lido em plenário pelo presidente da CPI, José Eduardo Martins Cardozo (PT). Elaborado por Milton Leite (PMDB), ele propõe a cassação dos dois parlamentares, suspeitos de serem beneficiários em esquemas de extorsão.
Izar é suspeito de receber propinas da Administração Regional da Lapa, que ele controlava politicamente até o ano passado. Contra Maeli, pesam as suspeitas de privilégios da empresa Vega Ambiental e cobrança de propinas na Administração Regional de Pirituba.
A denúncia é o primeiro passo para a abertura do processo de cassação. Provavelmente, ela será oferecida pelo próprio presidente da CPI. Caso o plenário acate a denúncia - são necessários 33 votos - imediatamente o processo é aberto e forma-se a Comissão Processante. A Comissão Processante é composta por sete vereadores, escolhidos por sorteio. No caso, como serão duas denúncias, devem ser formadas duas comissões. As comissões terão 90 dias, a partir da abertura, para analisar o processo e propôr ou não a cassação dos parlamentares.
Plenário - Após a conclusão do relatório da Comissão Processante, o parlamentar tem cinco dias para apresentar sua defesa. Depois, o relatório é enviado para o plenário. O processo de cassação exige 37 votos dos 55 vereadores para ser aprovado. A votação é secreta.
Independentemente disso, o relator, Milton Leite, tem 15 dias, contados a partir de ontem, para apresentação do relatório final da CPI. No documento, que será enviado ao Ministério Público Estadual (MPE), constará a conclusão de todo o processo da CPI. Além disso, segundo o vereador Cardozo, serão feitas algumas propostas, como mudanças na legislação municipal. Leite disse que não está descartada a hipótese das denúncias contra Izar e Maeli serem apresentadas apenas após o recesso. "Se apresentarmos agora os trabalhos podem ser prejudicados pelo recesso."

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