Preocupado com a prática de fraudes e outras irregularidades, o ministério da Saúde procura mecanismos legais para enquadrar como crime hediondo os delitos contra a saúde pública. ‘‘É preciso uma fiscalização mais rigorosa e presente’’, afirmou o ministro da Saúde, José Serra. Ele adiantou que a falsificação de remédios é uma das práticas passíveis de enquadramento como crime hediondo, pela proposta ainda em estudo no ministério.
Segundo Serra, a orientação é ampliar o campo de atuação do ministério, que passará a acompanhar mais de perto também a atuação da iniciativa privada. Para isso, acrescentou, o ministério passará a contar com um departamento interno voltado para a medicina complementar, com atribuição de vigiar o mercado de planos e seguros de saúde. ‘‘O ministério não pode ficar alheio a nada que se refira à saúde da população’’, justificou Serra.

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