Curitiba - Carceragens superlotadas, problemas nas condições estruturais e de higiene, falta de assistência médica, jurídica e social. Esta foi a conclusão do relatório divulgado ontem, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - regional Paraná (OAB/PR). Equipes do órgão visitaram as delegacias de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral entre os meses de março e outubro e observaram a situação crítica em que os detentos vivem nestes locais.
De acordo com Isabel Kugler Mendes, vice-presidente da comissão responsável pelo levantamento, nada mudou nos últimos anos. O relatório é elaborado pela OAB-PR desde 1986 e, segundo ela, o panorama piorou. ''Por mais que as informações sejam divulgadas, a situação não mudou. A superlotação, por exemplo, aumentou em diversas carceragens. É inadimissível que os presos sejam tratados desta forma'', disse.
Uma das únicas mudanças constatadas pela vistoria, destaca a vice-presidente da comissão, diz respeito ao aumento do percentual de dependentes químicos, numa verdadeira ''epidemia'' no que se refere ao uso de crack. Também foi constatada a diminuição da escolaridade, o que pode explicar o reduzido número de presos com trabalho formal (menos de 10%).
''O relatório apontou que 60% dos presos têm idade entre 18 e 25 anos, e estão com uma escolaridade mínima (ensino fundamental incompleto). Mas a pior constatação foi referente às drogas. Mais da metade dos detidos em quase todas as carceragens são dependentes químicos. A situação mais crítica encontramos no Litoral do Estado, onde 86% dos presos são dependentes principalmente do crack'', destacou Isabel.
Entre os locais vistoriados (32 no total), a comissão aponta dois casos extremamente preocupantes: Contenda, na RMC, e em Paranaguá, no Litoral. No primeiro caso, a delegacia funciona num espaço abrigando presos do sexo masculino e feminino. E o pior: é uma cadeia que não tem policiais. No momento da vistoria apenas uma mulher que trabalha como cozinheira tomava conta dos detentos. Na Delegacia de Paranaguá, destinada para 27 presos, no dia da vistoria abrigava 247.
O relatório foi encaminhado para o Ministério da Justiça (MJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), Secretaria Estadual de Justiça (Seju), e para outros órgãos e autoridades. De acordo com Júlio Reis, delegado titular da Divisão Policial do Interior (DPI), a Sesp está acompanhando a situação e admite que o problema é grave, mas que providências estão sendo tomadas para mudar o panorama. ''A partir do dia 20, 250 presos do Litoral do Estado serão transferidos pela Seju. Também temos a solicitação de encaminhamento de 80 presos para duas novas delegacias na Lapa e em Andirá, no Norte Pioneiro. Tudo para absorver esta superpopulação das carceragens'', informou.
A Sesp também divulgou que defensores públicos estão atuando em alguns locais para levantar a situação de cada um dos presos que não tem advogados. A Seju informou que na próxima segunda-feira, com a presença do governador Beto Richa, da secretária estadual de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, serão anunciadas 6 mil novas vagas em penitenciárias que devem ser construídas a partir de 2012. Além disso, 2,5 mil novas vagas estarão disponíveis a partir de janeiro com a inauguração da Peniitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste (Noroeste) e com a ampliação da Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, da Penitenciária de Maringá e da Cadeia Pública de Foz do Iguaçu.

mockup