Curitiba- O processo de escolha do juiz federal para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será deflagrado no próximo dia 6. O Pleno do STJ se reunirá às 17h para eleger os três nomes que irão concorrer à vaga aberta pela aposentadoria do ministro Garcia Vieira, ocorrida no início do mês de outubro.
Após a eleição, a lista tríplice será entregue ao ministro da Justiça Paulo de Tarso Ribeiro, a quem cabe encaminhá-la ao Palácio do Planalto para que seja definido o nome que irá suceder o ministro aposentado. Somente após sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal, o indicado será nomeado ministro do STJ pelo presidente da República.
Podem concorrer à vaga de ministro do STJ os brasileiros com idade entre 35 e 65 anos de notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme determina o texto constitucional. Um terço das vagas é preenchido por juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço é composto por desembargadores dos Tribunais de Justiça; o terço restante é reservado, em partes iguais, a advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente. A vaga em questão destina-se ao terço reservado a membros dos Tribunais Regionais Federais.

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