Brasília, DF- O déficit de vagas nos presídios brasileiros mais do que dobrou no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, de 57 mil em 2002 para 116 mil em 2003. As condições carcerárias se deterioraram e a situação dos presídios é considerada explosiva. Os dados foram divulgados ontem pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Clayton Alfredo Nunes, durante o lançamento do manual de direitos humanos para o servidor penitenciário, resultado de parceria entre os governos do Brasil e da Inglaterra.
Traduzido para o português com o auxílio do Conselho Britânico, o documento é uma tentativa de humanizar o sistema penitenciário brasileiro, considerado um dos piores do mundo. Aplicado há mais de 20 anos no Reino Unido e difundido pelas Nações Unidas para outros países, o manual orienta o servidor penitenciário no trato diário com os detentos, com destaque para os direitos humanos, respeito ao estado de direito e combate a práticas rotineiras das prisões, como torturas, abuso de poder e corrupção.
O agravamento da situação brasileira no ano passado decorre do aumento substancial do número de prisões, que passou de 240 mil em 2002 para 308 mil em 2003, combinado com pequeno crescimento na oferta de vagas. O número de vagas aumentou de 182 mil para 191 mil, a menor variação desde 1995. O Depen é um órgão do Ministério da Justiça.
Os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, mostraram-se escandalizados com a situação. Para eles, o problema está mais no excesso de prisões do que na pequena oferta de vagas. ''O Brasil prende gente demais. As nossas prisões são verdadeiras masmorras, que não recuperam ninguém. O País deveria construir hospitais e escolas e gerar empregos, em vez de construir mais presídios'', comentou Nilmário.
''No mundo todo, a prisão não funciona. Só serve para corromper, degradar e destruir o ser humano. Só deveria existir para criminoso violento e para integrantes do crime organizado'', completou Thomaz Bastos.
Para o diretor do Depen, a combinação da superpopulação com as mazelas tornam o sistema prisional brasileiros um dos piores até mesmo na América Latina. Ele leu um diagóstico de 1984, que compara os presídios do País a um ''ambiente de estufa, que leva à deterioração do caráter, à alienação mental, à perda da saúde''. Conforme o documento, o confinamento promíscuo das prisões não regenera ninguém e gera inaptidão para o trabalho. ''A situação permanece igual e até pior por causa da superlotação'', disse Clayton.
Para Nilmário Miranda, o excesso de prisões que vêm ocorrendo no Brasil decorre em parte do combate à impunidade, da maior eficiência dos organismos policiais. Mas em boa medida resulta do sentimento equivocado da sociedade de que qualquer delito tem que se punido com cadeia. ''A população confunde pena alternativa com impunidade e vê a prisão como instrumento de vingança. Mas essa não é a função do Estado'', explicou.

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