Curitiba - O Paraná tem atualmente um deficit de 92,2% de peritos criminais nas 10 unidades do Instituto de Criminalística em funcionamento no Estado. A constatação surgiu a partir de um levantamento feito pelo Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná (Sinpoapar), junto aos servidores de cada uma das unidades.
O Estado tem 300 vagas disponíveis, conforme prevê a Lei nº 15.793/08. Entretanto, atualmente apenas 161 profissionais estão na ativa para atender mais de 10 milhões de habitantes, o que dá uma proporção média de um perito para cada 65 mil habitantes. Conforme o Sinpoapar, este número está muito distante do ideal estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de um perito para cada 5 mil habitantes.
O número ideal, conforme o sindicato destacou seria de 2.088 peritos criminais, uma diferença de 1.927 profissionais em relação aos que atuam hoje em dia.
''Estamos bem longe do ideal. Sabemos também que chegar a estes números da ONU é quase impossível, mas o Paraná precisa pelo menos do dobro de profissionais de hoje'', destacou o presidente do Sinpoapar, Ciro Pimenta.
Ele ressalta que, com a falta de peritos no Estado e o volume de trabalho, muitos casos investigados podem ser prejudicados. Peritos são responsáveis pela produção de prova material que a polícia utiliza como embasamento para seguir com as investigações. Além disso, aponta Pimenta, o que é examinado pelo perito garante subsídio técnico para que o juiz possa condenar ou absolver acusados de crimes.
''A falta de profissionais pode atrapalhar todo esse processo, o que contribui para a impunidade. A prova material é essencial e é o que acontece, por exemplo, nos casos em que descobrimos o DNA de um suspeito de um homicídio na cena do crime'', explicou.
De acordo com o Sinpoapar, a situação no Interior é mais preocupante. Na Capital existem 91 profissionais. Já em Londrina, apenas 17 peritos atendem 88 municípios da região, abrangendo mais de 1,5 milhão de habitantes. Em Cascavel, seis funcionários dão conta de 44 cidades e uma população de cerca de 850 mil pessoas.
''Em muitos casos, a Polícia Científica não consegue estar presente em cidades onde as distâncias são consideráveis. Isso compromete todo o trabalho'', destacou. Segundo Pimenta, a contratação imediata de um grupo de 35 profissionais que passaram por concurso público em 2007 já deve desafogar o volume de trabalho.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) anunciou esta medida na última sexta-feira. A previsão é que isto aconteça nos próximos meses. Conforme a Sesp, a medida será possível com a alteração da Lei 14.678/2005, que vai reenquadrar a progressão de carreira dos servidores.
Com a mudança, os peritos criminais que entrarem na instituição pela classe de acesso (a chamada 4 classe) poderão progredir na carreira depois do período de sete anos, e não mais 15 anos, como ocorre atualmente. O mesmo período de progressão vale para peritos de 3, 2 e 1 classe (topo da carreira). Ao liberar peritos da classe de acesso para a progressão na carreira será possível abrir as vagas para os 35 aprovados remanescentes.
O Paraná conta hoje com unidades do Instituto de Criminalística em Londrina, Curitiba, Maringá, Francisco Beltrão, Cascavel, Paranaguá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Umuarama e Guarapuava.

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