Curitiba - Uma pesquisa, orientada pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Paraná, avaliou o trabalho e mostrou as principais deficiências dos Conselhos Tutelares do Paraná. O trabalho foi desenvolvido pelos pesquisadores Valtenir Lazzarini e Dorival da Costa. Foram passados questionários aos conselheiros em três etapas: em 2004, 2006 e 2009. Os dados foram reunidos no livro ''Conselhos Tutelares no Paraná - Condições de funcionamento e a operacionalização do software Sipia NBB-MJ'', que será lançado hoje, durante um evento dedicado aos direitos da criança e do adolescente, em Foz do Iguaçu.
O Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (Sipia) foi criado pelo governo federal para que os Conselhos Tutelares registrassem todos os tipos de violações de direitos de crianças e adolescentes. Segundo Lazzari, a pesquisa revelou que a maioria dos Conselhos não repassa informações ao Sipia.
No Paraná, existe pelo menos um Conselho em cada um dos 399 municípios, destes, os pesquisadores conseguiram obter retorno de 37%. Não se sabe se o material não chegou até eles ou se não devolvido por situações diversas. Dos que responderam, 74% disseram ter dificuldades de alimentar a base de dados e 36% afirmaram não ter capacidade para operar o sistema.
Para o promotor da Central de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (CAOPCA), Murilo Digiácomo, o fato de o Sipia não estar sendo preenchido é muito ruim. Ele alegou que as informações do mapeamento poderiam ser usadas na elaboração de projetos que beneficiariam as vítimas de forma direcionada.
Outra constatação da pesquisa é a diferença em relação aos salários e à infraestrutura entre os Conselhos de diferentes municípios. ''Percebemos que há conselheiros que ganham menos de um salário mínimo, enquanto outros chegam a receber o equivalente ao pagamento de um secretário municipal'', comentou Lazzari. Itens como telefone, computadores e apoio técnico também estão entres as desigualdades.
De acordo com o promotor, o papel de um conselheiro é semelhante ao de um juiz da Vara da Infância e Juventude, principalmente se não houver essa Vara no município. Digiácomo afirmou ainda ser favorável a uma definição de piso salarial estadual.

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