Vitória, 04 (AE) - A defesa do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, deverá pedir a anulação do julgamento, caso ele seja condenado. Durante o segundo dia do júri, em Vitória, os advogados de Rainha questionaram várias vezes os procedimentos adotados na sessão pelo juiz Ronaldo Gonçalves de Sousa. Até o início da noite, apenas quatro das sete testemunhas arroladas pelas partes haviam sido ouvidas. Algumas caíram em contradição. A previsão é de que os debates entre acusação e defesa aconteçam amanhã (05).
Rainha é acusado de co-autoria nos assassinatos do fazendeiro José Machado Neto e do soldado da Polícia Militar Sérgio Narciso, ocorridos durante conflito entre sem-terra e seguranças do fazendeiro, em 5 de junho de 1989. O crime aconteceu na Fazenda Ypuera, de propriedade de Machado, em Pedro Canário, a 270 quilômetros de Vitória. Em um primeiro julgamento
em 1997, o líder sem-terra foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão. Como a pena passou de 20 anos para apenas um crime, ele teve direito a novo júri, conforme prevê o Código Penal.
Reclamação - A acomodação das três testemunhas de acusação em uma só sala de espera, mesmo depois do depoimento da primeira, o fazendeiro Jurandir Mendes, provocou reclamações da defesa do líder sem-terra. "Isso por si só é uma ofensa, uma causa de nulidade absoluta (do julgamento), e é uma situação contrangedora, porque aqui você tem que cobrar o escanteio, correr para área, cabecear e ainda fazer o gol", disse o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh.
"Se o júri for favorável a mim, não pedirei nada, mas, caso contrário, é uma situação a ser considerada". Greenhalgh citou o artigo 454 do Código de Processo Penal, que determina que, tirado o "conselho de sentença, as testemunhas, separadas, as de acusação e de defesa, são recolhidas em lugar onde não possam ouvir os debates, nem as respostas umas das outras". O juiz garantiu que as testemunhas estavam isoladas, como "manda a lei" e desconsiderou a manifestação da defesa.
A reportagem da Agência Estado constatou, porém, que logo depois de depor, Jurandir Mendes foi levado para a mesma sala onde estava o motorista José Jorge Guimarães, o Zé do Coco, que ainda não havia sido ouvido. Os dois ficaram juntos por cerca de 10 minutos, até que fossem separados pelo oficial de Justiça, a pedido do advogado Homero Mafra, da defesa.
Suspensão - No fim da tarde, os advogados de Rainha pediram a suspensão do julgamento. Em requerimento, eles queriam que fosse feita uma acareação entre Zé do Coco, principal testemunha de acusação, e o juiz Eduardo de Oliveira, a quem José Jorge Guimarães acusou de manipulá-lo durante seu primeiro depoimento, em 21 de agosto de 1990.
Segundo Zé do Coco, Oliveira, então juiz da Comarca de Montanha, no norte do Espírito Santo, obrigou-o a manter a descrição física que fez de Rainha para a Polícia Civil, na qual dizia que o réu era um homem "de rosto redondo, sem barba e sem bigode, mais ou menos gordo, e cabelos encaracolados e bem cheios". Zé do Coco disse que havia feito a descrição errada propositalmente, porque estaria sendo ameaçado de morte por integrantes do MST.
O motorista foi quem teria levado Rainha e um grupo de sem-terra em seu caminhão na madrugada do crime. O pedido de suspensão provocou a interrupção do júri por cerca de cinco minutos, mas o juiz decidiu indeferi-lo, atendendo a protestos do Ministério Público. "Nego o requerimento da defesa pela sua insignificância e por não trazer nenhum prejuízo às partes", disse o juiz.
Desde o primeiro depoimento, o juiz tomou para si a responsabilidade de fazer as perguntas às testemunhas. Os advogados de Rainha protestaram, mas não adiantou. Testemunhas - Nenhuma das três testemunhas da acusação, porém, disse categoricamente que viu ou esteve com Rainha no dia do conflito na Ypuera. O fazendeiro Jurandir Mendes chegou a cair em contradição ao dizer que no dia anterior ao crime havia estado na fazenda de Machado, onde chegou a conversar com cinco sem-terra que estavam na propriedade.
Mendes primeiro disse que um dos cinco invasores lhe havia dito, depois do assassinato, que entre eles estaria Rainha. Em seguida, após, inquirido pela promotora Ivanilce da Cruz Romão, o fazendeiro afirmou que ele próprio havia visto o líder sem-terra no grupo, mas que só soube quem ele era um ano depois, após ver notícias na televisão e nos jornais sobre o réu.
Outra contradição de Mendes ocorreu quando ele afirmou que havia pedido segurança para depor no julgamento, após ser alertado, há três meses pelo motorista Zé do Côco. O motorista teria dito que ele, como testemunha, já havia recebido ameaças de morte. José Jorge Guimarães disse, porém, em seu depoimento que não conhecia Mendes. Zé do Côco afirmou que desde o crime até hoje já recebeu seis ameaças de morte - cinco por telefone e uma por carta, que seria assinada supostamente por integrantes do MST.
A segunda testemunha arrolada pelo MP, o policial Rubem Pagotto, contou que esteve na fazenda da Machado na manhã do crime e que participou da operação de prisão de José Jorge Guimarães. "O Zé do Côco nos disse que os reponsáveis pela invasão à fazenda eram o Rainha e o Zé Paraíba (José Bezerra de Souza)", disse Pagotto, que afirmou apenas por "ouvir dizer" que o líder sem-terra estava entre os autores invasores da fazenda.
Para o advogado Marco Antônio Gomes, da acusação, os advogados de Rainha querem "tumultuar" o julgamento. "O objetivo deles é criar confusão para adiar o júri desse guerrilheiro do MST", rebateu Gomes.

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