Agência Estado
De Vitória
A defesa do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, deverá pedir a anulação do julgamento, caso ele seja condenado. Durante o segundo dia do júri, em Vitória, os advogados de Rainha questionaram várias vezes os procedimentos adotados na sessão pelo juiz Ronaldo Gonçalves de Sousa. Até o início da noite de ontem, apenas quatro das sete testemunhas arroladas pelas partes haviam sido ouvidas. Algumas caíram em contradição. A previsão é de que os debates entre acusação e defesa aconteçam hoje.
Rainha é acusado de co-autoria nos assassinatos do fazendeiro José Machado Neto e do soldado da Polícia Militar Sérgio Narciso, ocorridos durante conflito entre sem-terra e seguranças do fazendeiro, em 5 de junho de 1989. O crime aconteceu na Fazenda Ypuera, de propriedade de Machado, em Pedro Canário, a 270 quilômetros de Vitória. Em um primeiro julgamento em 1997, o líder sem-terra foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão. Como a pena passou de 20 anos para apenas um crime, ele teve direito a novo júri, conforme prevê o Código Penal.
A acomodação das três testemunhas de acusação em uma só sala de espera, mesmo depois do depoimento da primeira, o fazendeiro Jurandir Mendes, provocou reclamações da defesa do líder sem-terra. ‘‘Isso por si só é uma ofensa, uma causa de nulidade absoluta (do julgamento), e é uma situação contrangedora, porque aqui você tem que cobrar o escanteio, correr para área, cabecear e ainda fazer o gol’’, disse o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh.
Greenhalgh citou o artigo 454 do Código de Processo Penal, que determina que, tirado o ‘‘conselho de sentença, as testemunhas, separadas, as de acusação e de defesa, são recolhidas em lugar onde não possam ouvir os debates, nem as respostas umas das outras’’. O juiz garantiu que as testemunhas estavam isoladas, como ‘‘manda a lei’’ e desconsiderou a manifestação da defesa.
No fim da tarde, os advogados de Rainha pediram a suspensão do julgamento. Em requerimento, eles queriam que fosse feita uma acareação entre Zé do Coco, principal testemunha de acusação, e o juiz Eduardo de Oliveira, a quem José Jorge Guimarães acusou de manipulá-lo durante seu primeiro depoimento, em 21 de agosto de 1990. O juiz indeferiu o pedido, atendendo a protestos do Ministério Público.
Para o advogado Marco Antônio Gomes, da acusação, os advogados de Rainha querem ‘‘tumultuar’’ o julgamento. ‘‘O objetivo deles é criar confusão para adiar o júri desse guerrilheiro do MST’’, rebateu Gomes.

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