Defesa do Consumidor notifica a Anac
Curitiba- Para o passageiro, ver as horas passarem na sala de espera dos aeroportos é só o começo dos transtornos causados pelos atrasos nos vôos. Mas existe quem já contabilize os prejuízos para o consumidor. A PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, de São Paulo, está notificando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério Público Federal e solicita que os órgãos encontrem uma solução rápida e definitiva para o problema.
Por enquanto, a PRO TESTE ensina como o passageiro lesado pode se reportar às companhias aéreas, com a qual firmou o contrato de viagem no ato da compra do bilhete, para que possa voar sem prejuízos. ''Existe uma crise conhecida e falta de investimentos no setor. Os controladores chegam a monitorar até 20 vôos além do limite estipulado pela Aeronáutica, às vesperas de feriados. Mas o consumidor precisa de uma pronta-resposta do que fazer agora neste caos'', disse Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PRO TESTE.
Ela informa que nos casos de atrasos de até quatro horas, a companhia deve acomodar o passageiro em outro vôo ou em outra companhia. ''O consumidor pode optar entre viajar em outro vôo, pedir um endosso ou reembolso da pasagem. Se ele comprou diretamente da companhia terá que resolver sozinho, mas se foi via agência de turismo, pode pedir auxílio'', explica Dolci, lembrando que o prazo para recorrer à Justiça para ressarcimento de perdas e danos é de até um ano, contando a partir da data do vôo.
Se passar das quatro horas e o passageiro for transferido para outro vôo, a empresa aérea deve providenciar hospedagem, alimentação e transporte para outro aeroporto, além de desembolso de pequenas despesas para o cliente. ''O consumidor deve guardar todos os comprovantes para cobrar seus direitos'', alerta ela.(F.G.)
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