Vitória, 04 (AE) - A defesa do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, deverá pedir a anulação do julgamento de seu cliente, caso ele seja condenado.
Durante o segundo dia do júri, em Vitória, os advogados de Rainha questionaram várias vezes os procedimentos adotados na sessão pelo juiz Ronaldo Gonçalves de Sousa.
Hoje, a principal testemunha de acusação, o motorista José Jorge Guimarães, o Zé do Côco, reconheceu o dirigente sem-terra como um dos supostos participantes do crime.
Rainha é acusado de co-autoria nos assassinatos do fazendeiro José Machado Neto e do soldado PM Sérgio Narciso, ocorridos durante conflito entre sem-terras e seguranças do fazendeiro, em 5 de junho de 1989.
O crime aconteceu na fazenda Ypuera, de propriedade de Machado
em Pedro Canário, a 270 quilômetros de Vitória. Os debates entre acusação e defesa foram transferidos para amanhã.
Emocionado, o motorista disse que desde o crime até hoje teria recebido seis ameaças de morte - cinco por telefone e uma por carta, supostamente assinada por integrantes do MST. "Eles dizem que vão sequestrar a mim e a minha família", disse o motorista, que foi quem teria transportado Rainha e um grupo de sem-terras para a fazenda de Machado, na madrugada do conflito.
No fim da tarde, os advogados de Rainha pediram a suspensão do julgamento. Em requerimento, eles queriam que fosse feita uma acareação entre Zé do Côco e o juiz Eduardo de Oliveira, a quem José Jorge Guimarães acusou de manipulá-lo durante seu primeiro depoimento à Justiça, em 21 de agosto de 1990.
Segundo Zé do Côco, Oliveira, então juiz da Comarca de Montanha, no norte do Espírito Santo, lhe teria obrigado a manter a descrição física que fez de Rainha para a polícia civil
na qual dizia que o réu era um homem "de rosto redondo, sem barba e sem bigode, mais ou menos gordo, e cabelos encaracolados e bem cheios."
Zé do Côco disse que havia feito a descrição errada propositalmente, por causas das suspostas ameaças que teria recebido por integrantes do MST, mas o juiz Oliveira o teria desaconselhado não mudar o depoimento.
O pedido de suspensão do julgamento provocou a interrupção da sessão por cerca de cinco minutos, mas o juiz Ronaldo Gonçalves de Sousa decidiu indeferi-lo, atendendo a protesto do Ministério Público. "Nego o requerimento da defesa pela sua insignificância e por não trazer nenhum prejuízo às partes", justificou Sousa.
A defesa de Rainha reclamou da acomodação das três testemunhas de acusação em uma só sala de espera, mesmo depois do depoimento da primeira, o fazendeiro Jurandir Mendes. "Isso por si só é uma ofensa, uma causa de nulidade absoluta (do julgamento), e é uma situação contrangedora, porque aqui você tem que cobrar o escanteio, correr para área, cabecear e ainda fazer o gol", disse Luiz Eduardo Greenhalgh.
"Se o júri for favorável a mim, não pedirei nada, mas, caso contrário, é uma situação a ser considerada." Greenhalgh citou o artigo 454 do Código de Processo Penal, que determina que tirado o "conselho de sentença, as testemunhas, separadas, as de acusação e de defesa, são recolhidas em lugar onde não possam ouvir os debates, nem as respostas umas das outras". O juiz Ronaldo Sousa garantiu que as testemunhas estavam isoladas, como "manda a lei" e desconsiderou a manifestação da defesa.
A Agência Estado constatou, porém, que logo depois de depor, Jurandir Mendes foi levado para a mesma sala onde estava o motorista José Jorge Guimarães, o Zé do Côco, que ainda não havia sido ouvido. Os dois ficaram juntos por cerca de 10 minutos, até que fossem separados pelo oficial de Justiça, a pedido do advogado Homero Mafra, da defesa.
O comportamento de Sousa durante o júri também chamou a atenção da defesa. Desde o primeiro depoimento, o juiz tomou para si a responsabilidade de fazer as perguntas às testemunhas. Os advogados de Rainha protestaram e, novamente, citaram o Código de Processo Penal, que, segundo o artigo 467, determina que cabe às partes inquirirem as testemunhas. "Esse magistrado não comunga dessa jurisprudência", respondeu o juiz.
Para o advogado Marco Antônio Gomes, da acusação, os advogados de Rainha querem "tumultuar" o julgamento. "O objetivo deles é criar confusão para adiar o júri desse guerrilheiro do MST", rebateu Gomes. "Não é questão de má-fé (do juiz), mas é um cerceamento do direito da defesa", ponderou Aton Fon Filho, um dos advogados de Rainha.
Em outros momentos, o juiz Sousa chegou a inteferir nas perguntas dos advogados e dos jurados, antes mesmo das testemunhas respondê-las. Foi o caso do jurado Ilías Fernandes dos Santos, que pediu a Zé do Côco para que descrevesse a pessoa a quem ele havia levado na cabine do seu caminhão para a fazenda Ypuera. "Isso ele já respondeu: é o acusado Rainha", dissse o juiz, de pronto.
Nenhuma das três testemunhas da acusação disseram categoricamente que viram ou estiveram com Rainha no dia do conflito na Ypuera. O fazendeiro Jurandir Mendes caiu duas vezes em contradição ao dizer que no dia anterior ao crime havia estado na fazenda de Machado, onde chegou a conversar com cinco sem-terras que estavam na propriedade.
Mendes primeiro disse que um dos cinco invasores lhe havia dito, depois do assassinato, que entre eles estaria Rainha. Em seguida, após, inquirido pela promotora Ivanilce da Cruz Romão, o fazendeiro afirmou que ele próprio havia visto o líder sem-terra no grupo, mas que só soube quem ele era um ano depois, após ver notícias na tevê e nos jornais sobre o réu.
Outra contradição de Mendes ocorreu quando ele afirmou que havia pedido segurança para depor no julgamento, após ser alertado há três meses por Zé do Côco. O motorista lhe disse que ele, como testemunha, já havia recebido ameaças de morte do MST. Guimarães, porém, afirmou em seu depoimento que não conhecia Mendes.
A segunda testemunha arrolada pelo MP, o policial Rubem Pagotto, contou que esteve na fazenda da Machado na manhã do crime e que participou da operação de prisão de José Jorge Guimarães. "O Zé do Côco nos disse que os reponsáveis pela invasão à fazenda eram o Rainha e o Zé Paraíba (José Bezerra de Souza)", disse Pagotto, que afi rmou apenas por "ouvir dizer" que o líder sem-terra estava entre os autores invasores da fazenda.
A acusação apontou uma contradição nos depoimentos de duas das quatro testemunhas de defesa. Primeiro a depor, o vereador Narcílio Andrade (PMDB), de Fortaleza, disse que não sabia dizer se estava hospedado no mesmo hotel dos advogados de Rainha.
Em seguida, porém, o vereador átila Bezerra (PSC), também de Fortaleza, o desmentiu. "Eu e o Narcílio estivemos com doutor Evandro Lins e Silva (um dos advogados da defesa) no hotel e o cumprimentamos", disse.
Os dois parlamentares também retificaram uma declaração anexada aos autos do processo, na qual afirmam que estiveram com Rainha nos dias 25 e 26 de maio de 1989. Segundo eles, o encontro com o líder sem-terra só ocorreu nos dia 30 daquele mês e no dia 5 de junho, quando um grupo de vereadores estiveram visitando o acampamento de Fazenda Joaquim, em Madalena, no sertão do Ceará. A visita dos parlamentares ocorreu na mesma data do crime em Pedro Canário.

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