Londrina – O problema da falta de estrutura e pessoal da Defensoria Pública em Londrina vai se intensificar nos próximos dias. Dos cinco defensores que trabalham na cidade atualmente, dois estão deixando o órgão nos próximos dias para trabalhar em outros Estados.
Um dos defensores trabalhou até a última quinta-feira e na próxima semana assume vaga na Defensoria Pública de São Paulo. O outro foi aprovado no concurso para juiz em Pernambuco e fica no cargo na Defensoria Pública do Paraná (DPPR) no máximo até junho.
Com isso, Londrina passará a contar com apenas três defensores, sendo que um deles é lotado em Umuarama (Noroeste) e está trabalhando "emprestado" em Londrina.
"Esta situação vai dificultar ainda mais o nosso trabalho. Vamos ter que, por exemplo, diminuir a frequência dos atendimentos nos presídios e, provavelmente, cortar um dia da semana no atendimento ao público", frisou o defensor Adriano da Silva Araújo, que vai trocar Londrina por Pernambuco.
Em virtude do número reduzido de defensores e da ausência de servidores assistentes, o escritório da Defensoria Pública em Londrina funciona apenas das 8 horas ao meio-dia.
A falta de assessores jurídicos, assistentes sociais e psicólogos limita a atuação da Defensoria local apenas às áreas da infância e juventude, na fase infracional, e da execução penal, com atendimento nas duas unidades da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL). Os servidores foram aprovados em concurso público em novembro do ano passado, mas ainda não foram nomeados pelo governo do Estado.
"A Defensoria deveria proporcionar assessoria jurídica gratuita para todas as pessoas que não podem contratar um advogado em todas as áreas, inclusive no apoio a ações coletivas. Mas, com a estrutura que temos, é impossível", relatou Araújo.
O subdefensor público-geral da DPPR, André Ribeiro Giamberardino, reconhece que a situação do órgão em Londrina é preocupante. "É a mais crítica do Estado, em virtude da população e da demanda. Temos dificuldades também em Curitiba e em Maringá, que só tem dois defensores", frisou. A DPPR alega dificuldade em remanejar mais profissionais para Londrina em virtude do número reduzido de defensores em todo o Estado.
Representantes de movimentos sociais se reuniram ontem com os defensores de Londrina para debater a falta de estrutura do órgão na cidade. "A maior reclamação dos defensores é com a ausência de pessoal e a não nomeação dos servidores. Com isso, não é possível atender causas cíveis, como a falta de medicamentos, de vagas na educação infantil e outros direitos da população", ressaltou Carlos Enrique Santana, coordenador regional do Movimento Nacional dos Direitos Humanos no Paraná.
O número de evasões na DPPR é alto e o principal problema é a baixa remuneração. Dos 95 defensores aprovados no último concurso público, 27 já deixaram o órgão. Atualmente apenas 78 defensores públicos trabalham no Paraná. "Vamos requerer um reajuste salarial e esperamos que o edital do novo concurso seja publicado até o meio do ano. O objetivo é complementarmos o quadro de 207 defensores. Queremos, após o concurso, que Londrina tenha pelo menos 18 defensores, que é a metade do que consideramos ideal", ressaltou Giamberardino.

mockup