Londrina - ''Na inspeção no 2º Distrito foi detectada situação gravíssima de superlotação e insalubridade. Entre as irregularidades, havia três construções modulares adequadamente chamadas de 'contêneires', com 90 homens cada.'' Essa declaração faz parte de relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2010. Praticamente um ano depois, a situação carcerária em Londrina continua problemática.
Além das carceragens do 2º DP - que está com 331 presos em 122 vagas - e de outros distritos policiais, hoje as penitenciárias da cidade também estão trabalhando acima da capacidade. O levantamento foi atualizado anteontem.
Mas qual é a saída para o problema da superlotação? Para a juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Márcia Guimarães Marques da Costa, a solução depende da construção de penitenciárias, da ampliação de penas alternativas e da criação da Defensoria Pública.
Segundo o CNJ, 8.365 pessoas ainda estão presas sem julgamento no Paraná. Esse dado incômodo levou a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Seju) a pedir, em abril, ao Ministério da Justiça e ao Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) o envio até agosto uma força-tarefa nacional ao Estado. O objetivo é fazer um levantamento e analisar a situação dos presos.
''É para combater essa situação de injustiça que estamos trabalhando em diversas frentes: criação da Defensoria Pública, pedido da força-tarefa e unificação do sistema prisional do Estado, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública'', afirma a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes.
Para ela, a falta de Defensoria Pública é a principal causa do alto número de detentos provisórios. O governo estadual espera sancionar amanhã a criação do órgão. A expectativa, porém, é que os defensores públicos só comecem a atuar em 2012.
''Às vezes a pessoa vai presa pela primeira vez, só que a família não tem condições de ter um advogado, ou o indivíduo não tem família. Por isso a pessoa não pede benefício, mesmo sendo réu primário, e fica aguardando julgamento do processo'', explica a juíza Márcia.
''Temos situações muito conflitivas, que não podem esperar. Pessoas que não precisariam estar presas, mas cumprir outro tipo de pena. Temos pessoas que estão presas pelo porte de três ou quatro gramas de droga, sofrendo a mesma punição de outros que foram presos com 30 ou 40 quilos da mesma droga'', complementa Tereza.
Outra meta é assumir, no decorrer dos próximos quatro anos, a administração de todas as unidades penais do Estado. Atualmente, 15 mil presos encontram-se nas penitenciárias, a cargo da Seju. Outros 15 mil estão nas cadeias públicas e delegacias de polícia, a cargo da Secretaria de Segurança Pública (Sesp).
Por isso, de acordo com o delegado-chefe da 10 Subdivisão Policial, Márcio Amaro, ''é normal um policial civil ter que cuidar de preso, fazer guarda externa e até mesmo entregar alimento.''

mockup