Londrina – Defensores públicos do Estado e da União promoveram ontem um mutirão de orientação jurídica para atender moradores do Residencial Vista Bela, na zona norte da cidade. O atendimento foi realizado durante a manhã com o apoio de servidores e de funcionários terceirizados, que atuaram de forma voluntária.
A iniciativa fez com que a dona de casa Maria Aparecida Salustiano conhecesse os trabalhos da defensoria. "Eu não sabia que tinha esse serviço. Uma amiga que me indicou. Quero saber se tenho direito a aposentadoria", contou. Maria está desempregada há um ano, desde que começou a sentir fortes dores nos joelhos. Ela deixou o trabalho, procurou tratamento médico pelo SUS e fez dois pedidos de aposentadoria, mas não conseguiu ter acesso ao benefício. Servidores da Defensoria Pública da União preencheram um cadastro socioeconômico da moradora e informaram que o caso será analisado.
Quem procurou o mutirão recebeu uma cartilha sobre direitos previdenciários e assistenciais e orientações nas áreas de divórcio, pensão alimentícia, fixação de guarda dos filhos e regulamentação de visitas. Nos casos em que os envolvidos estavam presentes e haviam chegado a um acordo, foi possível regularizar a situação com a ajuda de servidores da Justiça.
A dona de casa Sueli Aparecida Batista buscou informações para o filho que paga pensão alimentícia. "A gente fica com algumas dúvidas. Eu já tinha procurado a defensoria para resolver outras coisas e uma amiga disse que o pessoal estaria aqui hoje. Eles me ajudaram. Vou levar uns documentos lá amanhã", contou ao deixar o local. Questões relacionadas às áreas de execução penal, infância, cível e direito do consumidor também foram respondidas pelos servidores.
A defensora pública do Estado Renata Tsukada explicou que este foi o primeiro mutirão promovido em Londrina. "A gente já havia participado de reuniões com os moradores do Vista Bela e havia percebido uma demanda muito grande na área de benefícios previdenciários e na questão da moradia, pelo bairro ter sido construído por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Essas demandas vão para a Defensoria Pública da União. Por parte do Estado, as demandas aqui são mais questões ligadas às famílias e também à falta de creche", destacou.

ATUAÇÃO
Em geral, a defensoria pública pode ser acionada nos casos em que a pessoa não possui condições financeiras para pagar um advogado. No entanto, a falta de profissionais nas duas defensorias dificulta a realização dos atendimentos diários. No total, quatro defensores atuam pelo órgão ligado ao Estado e outros dois pela União. Com equipe reduzida, os defensores estaduais atendem somente demandas das áreas de execução penal e infância e juventude. Para casos dos demais setores, são feitas apenas orientações jurídicas.
Já os defensores da União atendem questões ligadas a órgãos federais como aposentadoria, concessão de auxílio-doença, serviços assistenciais aos deficientes físicos e aos idosos e outras demandas. "Apesar da estrutura não ser suficiente, é muito importante que a defensoria se aproxime cada vez mais e que a gente consiga mostrar à essas pessoas que elas têm direito a ter um direito. Essas ações itinerantes são importantes. Infelizmente, por falta do apoio governamental, a defensoria da União não consegue atender questões trabalhistas", ressaltou. A intenção é levar o projeto itinerante a outros bairros da cidade e divulgar os trabalhos das defensorias. O cronograma de atividades deve ser estabelecido em breve.

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