Defensoria Pública ainda não saiu do papel em Londrina
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quarta-feira, 25 de dezembro de 2013
Lucio Flávio Cruz<br> Reportagem Local 
Londrina Após mais de dois meses da nomeação oficial e da realização do curso de formação, os novos defensores públicos do Paraná ainda não começaram a atender a população no interior do Estado. Em Londrina, o imóvel alugado para abrigar a Defensoria, na Rua Brasil, no centro, ainda recebe pequenos ajustes e continua fechado.
Dos 87 defensores nomeados pelo governador Beto Richa (PSDB) no dia 16 de agosto, quatro foram designados para trabalhar em Londrina. Entre o final de novembro e o dia 6 de dezembro, os novos defensores fizeram um curso de formação em Curitiba. A previsão inicial da Defensoria Pública do Estado era de que os profissionais estariam trabalhando a partir de 9 de dezembro.
Mas na prática a realidade é outra. O governo ainda não nomeou os servidores que irão trabalhar como assessores jurídicos, psicólogos e assistentes sociais. Sem esses profissionais, o dia a dia dos defensores se torna inviável. Os servidores têm até sexta-feira para entregar os exames médicos e somente após isso é que serão nomeados. A previsão é que as nomeações aconteçam em janeiro.
Os quatro defensores designados para Londrina realizam apenas mutirões administrativos e visitas ao Fórum, juízes, penitenciárias e delegacias. "Estamos conhecendo a realidade, mas sem um local não tem como atender a população. A nossa situação é bem precária em termos de atendimento", afirma um dos defensores públicos de Londrina, que preferiu não se identificar.
Ainda segundo o defensor, sem os assessores é impossível iniciar o atendimento. "Na Vara da Infância e Juventude têm audiências todos os dias. Como vamos estar lá sem nenhum funcionário sequer para ficar na recepção da sede, atender um telefone?", questiona.
O presidente da OAB-Londrina, Artur Piancastelli, lamenta a demora no início do atendimento à população e a redução do número de defensores públicos designados para a cidade. "Eles vão trabalhar sobrecarregados, não vão dar conta da demanda e, infelizmente, terão que selecionar os casos mais graves", frisa Piancastelli. A previsão inicial era de que a cidade receberia sete defensores.
Segundo o corregedor geral da Defensoria Pública do Paraná, Sergio Parigot de Souza, a sede da Defensoria em Londrina precisa ainda de reparos na parte elétrica para a instalação de linhas telefônicas e internet. "Pedimos prioridade e acreditamos que em até 60 dias o local esteja pronto para abrir. Todos os móveis e equipamentos já foram adquiridos", garante.
Souza explica que a diminuição do número de defensores não é uma exclusividade de Londrina e se tornou necessária pelo número reduzido de profissionais que realmente assumiram as vagas. "Dos 95 que passaram no concurso, 87 foram nomeados, mas apenas 78 assumiram as vagas. Com um deficit de 17 defensores tivemos que fazer uma reorganização na distribuição aos municípios", relata o corregedor. "Mas já estamos trabalhando em um novo concurso para, no mínimo, mais 100 vagas e esperamos que este processo possa ser concluído em até oito meses, e com isso poderemos atender melhor."


