Rio de Janeiro- A Defensoria Pública Federal informou ontem que vai pedir na Justiça indenização de R$ 300 mil por danos morais a cada família de pessoas mortas por dengue no Estado do Rio. A ação coletiva também pedirá pensão vitalícia para parentes das vítimas e terá como réus prefeitura, governo do Estado e a União.
A ação, segundo o defensor público André Ordacgy, que vai levar o caso à Justiça, teve como base um relatório feito pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e entregue à Defensoria da União ontem.
O documento traz dados que mostram redução nos recursos federais e municipais do Rio para programas de combate à dengue e prejuízos com o fechamento de unidades de saúde estaduais no ano passado. ''As mortes estão ocorrendo por falta de hospitais. Ainda estamos em calamidade pública'', disse o presidente do sindicato, Jorge Darze.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio concedeu a primeira indenização a famílias de pessoas mortas por dengue. Os governos municipal e estadual foram condenados pela 17 Câmara Cível do Rio a pagar R$ 30 mil por danos morais a Ozinaldo Felix de Araujo, cuja filha, Daiane Alvez Felix, morreu de dengue hemorrágica em 2002. O advogado de Araujo informou que vai recorrer da decisão, já que o valor da indenização pedido na ação era de R$ 500 mil. ''Achei um tanto tímido o valor de R$ 30 mil, considerando o tempo do processo e que era uma epidemia que já tinha sido controlada e voltou'', disse o defensor público André Ordacgy, que acredita que a ação da Defensoria da União tem situação favorável por ser coletiva.
Hospitais 24 horas
As Forças Armadas montarão três hospitais de campanha para atender e diagnosticar pacientes com dengue no Rio. Serão 1.200 militares, que trabalharão dia e noite, a partir de segunda-feira, recebendo casos suspeitos de hospitais referenciados pela Secretaria Estadual de Saúde. A previsão é de que o apoio militar no combate à epidemia no Estado dure pelo menos até o dia 31 de maio.
Para o secretário Nacional de Atenção à Saúde, José Carvalho de Noronha, essa é a epidemia mais letal que a capital fluminense já enfrentou. O número oficial do Estado é de 54 óbitos entre 43.523 notificações por dengue de janeiro até anteontem, ou seja, uma morte a cada 805 casos. Em 2002, quando houve a última epidemia de dengue, foram registrados 288.245 ocorrências e 91 mortes decorrentes da doença (um óbito a cada 3.167 casos).
''O ministro (da Saúde, José Gomes Temporão) e o Ministério da Defesa pediram que acelerássemos essas medidas porque estamos com um nível de letalidade insuportável'', disse Noronha, acrescentando que é uma taxa inaceitável.

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