Há um ano, o Paraná se livrava de uma vergonha antiga. A nomeação da defensora geral Josiane Fruet Bettini Lupion, ocorrida em setembro de 2011, foi o primeiro ato de implementação efetiva da Defensoria Pública do Paraná, um dos poucos estados brasileiros que ainda não possuíam o órgão.
A atuação da defensoria começou em seguida, com o trabalho de 10 defensores, que antes trabalhavam como advogados do Estado e pediram mudança de carreira, e de 150 assessores jurídicos temporários, que haviam sido aprovados em processo seletivo simplificado e estão trabalhando em estabelecimentos penais.
Prevista na Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública, órgão que tem a função de prestar defesa para quem não tem condições financeiras de contratar um advogado, havia sido criada no Paraná em 1991, através de lei complementar, mas sua instalação só foi regulamentada em maio do ano passado.
Um ano após sua implementação, a defensoria paranaense continua nos primeiros passos. De acordo com uma pesquisa divulgada em abril, o Paraná possui a menor defensoria pública do País (veja box).
No início de agosto, foi realizada a primeira etapa do concurso para a contratação de 197 defensores públicos. Além disso, na última semana do mês, foram abertas inscrições para um processo seletivo que vai contratar mais 528 profissionais para o órgão, entre assessores jurídicos, técnicos e pessoal administrativo.
A defensora geral Josiane Lupion explica que o primeiro ano de atuação da Defensoria Pública do Paraná foi ''de avaliação''. Vários itens foram ou estão sendo definidos, como a distribuição dos defensores e quadro de apoio por comarcas, a atuação conforme as faixas de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, a sede principal do órgão (que será em um prédio da Paraná Previdência, na Rua Cruz Machado, no Centro de Curitiba), licitações para compra de mobiliário, formas de atendimento e observação do que deu certo e errado em outras defensorias.
''Foi um período de levantamento de tudo o que iríamos precisar depois da nomeação dos defensores'', afirma Josiane. A defensora argumenta que os concursos para compor o quadro de servidores só saíram agora em razão de trâmites burocráticos. No caso do concurso para quadros de apoio, a previsão é de que os funcionários comecem a trabalhar até o fim do ano. A concorrência para defensores públicos, que terá outras etapas, só deve ser concluída em abril do ano que vem.
Apesar disso, a defensoria já tem os primeiros resultados para apresentar. ''Entre novembro e março, a atuação dos assessores de estabelecimento penal propiciou a libertação de 2 mil presos de delegacias e presídios. O posto central da defensoria, em Curitiba, realizou 8 mil atendimentos nas áreas cível e de família'', relata a defensora. Sem equipe de apoio própria, a defensoria tem dependido de pessoal administrativo da Secretaria de Estado da Justiça.

mockup