Curitiba - Desde o dia 16 de abril, a ONU tomou conhecimento de um relatório que aponta violência e abuso contra defensores dos Direitos Humanos no Brasil. O documento, lançado ontem em Curitiba, relata 57 casos em todo o País, todos documentados, cinco deles no Paraná. Ao todo foram 19 casos de homicídio que causaram 23 mortes, além de 38 outros fatos como quatro tentativas de homicídio, 32 ameaças de morte, um sequestro, espancamentos, detenções arbitrárias e outras formas de violência e intimidação.
O relatório, chamado ‘‘Na Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos no Brasil, 1997-2001’’, foi feito pela organização não-governamental Front Line, com sede na Irlanda, e pelo Centro de Justiça Global, com sede no Rio de Janeiro. Os casos analisados pelo relatório não foram os únicos ocorridos no País, mas pegos como emblemáticos, exemplares e todos envolvendo lideranças na luta pelos direitos humanos.
A maior incidência dos casos relatados – 21 deles, com dez vítimas fatais – envolve a disputa pela terra, inclusive todos os do Paraná estão nesse contexto. Porém, também existem relatos em áreas urbanas, na defesa do meio ambiente e de violência contra indígenas.
Depois de apresentado à ONU, o relatório propiciou a criação de um programa em que todas as informações coletadas de violência contra defensores dos direitos humanos no Brasil deverão ser enviadas e cadastradas diretamente na ONU. Os autores do relatório investiram oito meses em pesquisas e documentação e prometem fazer a atualização a cada dois anos.
Depois da entrega para a ONU, representantes do Centro de Justiça Global foram convidados pelo Ministério da Justiça a também apresentarem o trabalho para o Centro de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Um acordo vai permitir que todas as denúncias coletadas sejam também repassadas ao ministério.
O documento não foi apresentado formalmente a governos estaduais. O governo do Paraná não quis fazer nenhum comentário a respeito do relatório justamente porque não tomou conhecimento dele oficialmente. Ontem, às 19 horas, o trabalho foi apresentado em um ato público realizado na sede do Sindicato dos Professores do Paraná, APP-Sindicato, em Curitiba. Haverá também uma apresentação para a procuradora-geral de Justiça do Paraná, Maria Teresa Uille Gomes.
As 120 páginas do relatório não se resumem a apontar os casos de violência, mas também a fazer 13 recomendações ao governo brasileiro para ajudar a garantir a integridade física dos que defendem os Direitos Humanos no Brasil. Entre as recomendações estão a de que o País reconheça a supervisão de órgãos internacionais de direitos humanos; que investigue abusos policiais de forma independente; que o País federalize a investigação e o julgamento de crimes de direitos humanos; que crie e reforce ouvidorias em todo o País, entre outras.
Serviço - Informações sobre abuso contra Direitos Humanos podem ser feitos junto ao Centro de Justiça Global – Programa Defensores dos Direitos Humanos, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 540/402, Rio de Janeiro - RJ. CEP 22020-000. Fax: 21 2549-3599. E-mail: [email protected].

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