Decreto de assentamentos sairá na terça
Dimitri do Valle
De Curitiba
A superintendência estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou ontem que até a próxima terça-feira deverão estar publicados no Diário Oficial da União os decretos presidenciais para a abertura de novos assentamentos. Serão 26.500 hectares de área localizados em várias partes do Paraná para ocupação de cerca de 1.200 famílias sem-terra.
O anúncio não agradou as cerca de 200 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estiveram na tarde de ontem na sede do Incra. Elas esperavam que os decretos já estivessem concluídos para iniciar os assentamentos imediatamente. Existe uma descrença generalizada que o governo tenha a intenção de assentar as famílias, reclamou o coordenador estadual do MST, Roberto Baggio.
De acordo com a superintendente-adjunta do Incra no Estado, Maria Rozalina Arend, falta apenas a publicação dos decretos assinados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, no Diário Oficial da União, para iniciar os novos assentamentos. Houve uma definição num prazo de 90 dias. Isso é recorde nacional, disse Maria, que tentava convencer os sem-terra. A superintendente garantiu que nenhuma outra repartição do Incra no País conseguiu definir os assentamentos em tempo tão curto. Pedimos um pouco de paciência a vocês até que os atos sejam publicados, solicitou.
O combinado na reunião do dia 27 de outubro aqui no Incra era de que os decretos sairiam hoje (ontem), lembrou Roberto Baggio. Não quero que vocês entendam isso como um descumprimento do acordo. Nosso esforço foi grande, pois fomos buscar documentos até em São Paulo para os decretos saírem corretamente, defendeu-se.
Rozalina justificou que o Incra conseguiu cerca de 1,5 mil hectares a mais de terra para serem desapropriados. O acordo inicial era a liberação de 25 mil hectares. O superintendente regional do Incra, José Carlos Araújo Vieira, está em Brasília para acompanhar a tramitação dos processos de desapropriação. Maria Rozalina Arend estima que as 1.200 famílias possam estar assentadas até o dia 15 de dezembro.
A prioridade nos assentamentos serão das cerca de 650 famílias despejadas de áreas na região noroeste do Estado entre os meses de abril e maio deste ano. O coordenador Roberto Baggio criticou mais uma vez o governo do Estado por impedir que o Incra realizasse vistorias na região para acelerar os assentamentos. Acreditamos que existe um veto político do governador Jaime Lerner para impedir as vistorias do Incra na região Noroeste, onde a concentração de terra é muito grande e onde fica a base eleitoral de muitos deputados aliados ao governador, afirmou.
Romaria A família de José Bolivar Garcia Léllis e Júlia de Jesus Garcia, proprietários da Fazenda Romaria, em Nova Londrina, esclareceram que a área possui mais de 1.200 cabeças de gado e não apenas 285, como consta em matéria publicada na edição de ontem da Folha de Londrina/Folha do Paraná. Segundo a família, as 285 cabeças se referem apenas à parte que os sem-terra teriam retido.
Além da pecuária, a fazenda ainda mantém plantações de milho, mandioca, laranja, café, além de máquina de beneficiar café, semoventes e benfeitorias. José Bolivar residia na Fazenda Romaria, de acordo com informações da família, desde 1961.





