O turismo de compras no Paraguai pode sofrer um duro golpe no Natal deste ano. A partir de 1º de dezembro, a Receita Federal vai obrigar todas as pessoas que passam pelas alfândegas brasileiras a preencher a declaração da bagagem.
Atualmente, o turista não é obrigado a fazer essa declaração. A partir de dezembro, ele terá que chegar ao posto de fiscalização do órgão com a guia já preenchida. No caso de excurções, a própria empresa de turismo deverá fornecer o documento.
Outra mudança em relação ao procedimento anterior é a cobrança da multa sobre o valor que excede o limite de compras no Paraguai - que é de US$ 150,00. Hoje, se paga 50% sobre o valor que ultrapassou a cota. Com a medida, são cobrados os mesmo 50%, mas sobre o valor total da mercadoria.
A Receita Federal já está preparando os funcionários para se habituarem aos novos procedimentos. A expectativa é de que as filas na Ponte da Amizade aumentem. Mas, segundo o chefe dos Serviços de Controle Aduaneiro da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Kléber Santos, é preciso muita atenção dos funcionários em relação aos sacoleiros. ‘‘Eles já se arriscam hoje e não vão deixar de tentar burlar a lei’’, diz.
Filas na ponte devem aumentarA obrigatoriedade da declaração de bagagem já encontra resistência dos dois lados da fronteira. Para o presidente da Comissão Organizadora da Cooperativa Nacional dos Sacoleiros do Brasil, Walter Negrão, o governo deveria se preocupar em criar mais empregos e não impor dificuldades para quem vive da economia informal. ‘‘Isso só vai acentuar ainda mais a crise’’, afirma.
Para Negrão, a solução seria a legalização dos sacoleiros com a criação da cooperativa. De acordo com ele, a categoria movimenta R$ 10 bilhões anuais.
O presidente do Centro de Importadores e Comerciantes de Alto Paraná (Cicap) - a principal entidade empresarial de Ciudad del Este -, Charif Hammoud, não é contra a medida, mas acredita que isso pode criar mais dificuldades para o comércio da cidade paraguaia e o turismo de Foz do Iguaçu. ‘‘Enquanto todo mundo anda para a frente, parece que aqui na fronteira as coisas andam pra trás’’, compara.
Segundo Hammoud, o ideal seria que toda a fiscalização fosse feita no Portal da Foz (estrutura que estava sendo construída pelo governo estadual, mas cujas obras foram abandonadas), melhorando o trânsito na Ponte da Amizade. ‘‘Isso atrairia mais turistas e facilitaria a vida das pessoas que moram na região.’’fotos: Ney de SouzaAtualmente, o turista só declara a bagagem na alfândega brasileira se quiser; obrigatoriedade exigirá guia previamente preenchidaJosé Russo
Especial para a Folha

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