Declaração pede autonomia aos pacientes
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sexta-feira, 18 de agosto de 2006
Flora Guedes<br> Equipe da Folha 
Curitiba- Ao contrário das duas edições anteriores, que priorizou o desenvolvimento científico e tecnológico da Medicina, a última Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos amplia a discussão em outras áreas de conhecimento e da vida do homem. O grande avanço no documento, aprovado por unanimidade pelos 193 países-membros da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e que foi recentemente traduzido para o português, é a discussão da Bioética nos âmbitos social, cultural e ambiental.
A Declaração também lança diretrizes para o respeito e autonomia dos pacientes, que devem compartilhar mais do diagnóstico, prognóstico e possíveis efeitos colaterais de tratamentos a que são submetidos.''Essas questões são novidades e vão ocupar os debates internacionais dos próximos anos. Temos esperança que a implantação dessas resoluções, no Brasil, avancem rapidamente, porque aqui já existe um trabalho feito nesse sentido. Basta as autoridades cumprirem o seu papel'', lembra a filipina Alya Saada, coordenadora de oficinas da Unesco para a América Latina. Ela afirma que o conjunto de normas servirá como referência na elaboração de legislações específicas de temas como a dignidade humana e o acesso aos sistemas de saúde e a medicamentos.
No Simpósio Internacional do Conselho Regional de Medicina do Paraná, encerrado, em Curitiba, bioeticistas renomados realizam a terceira discussão da Declaração Universal, no País, outras duas ocorreram no mês de maio, em Brasília e São Paulo. O documento, aprovado na 33 Sessão da Conferência Geral da Unesco, em outubro de 2005, tem função semelhante a da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e aponta para os países os caminhos no trato das questões da Bioética com a vida.
''Os países devem formar comissões técnicas de Bioética porque diante de problemas desta natureza, como clonagens, se faz necessário o manifesto de uma comissão'', cita Reynaldo Ayer de Oliveira, da comissão técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina de São Paulo e do Núcleo de Estudos de Bioética da Universidade de São Paulo.


