RIO - A desembargadora Catarina Maria de Novaes Barcellos, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), pode adiar o julgamento do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, marcado para o dia 19. Rainha vai a júri acusado de duplo homicídio em Pedro Canário, no norte do Estado. A desembargadora foi escolhida ontem como relatora do pedido de transferência do julgamento para Vitória (ES). Caso ela conceda liminar em favor do pedido, o júri será adiado. A resposta deve sair até amanhã.
Esta semana, a desembargadora ainda define se é contra ou a favor da transferência. O seu voto servirá de base para o julgamento do mérito do pedido de mudança do local de julgamento, pela Câmara Criminal Reunida do TJ, que deve ser realizado no dia 25. Catarina está na função de substituta do desembargador Osly da Silva Ferreira. Em 1995, Ferreira foi o relator do recurso movido pelo advogado Aton Fon Filho para evitar que Rainha fosse a júri pelo duplo homicídio. Ele votou contra o pedido da defesa, e seu voto foi seguido pelos outros dois desembargadores da 22ª Câmara Criminal do TJ, que negou o recurso.
Rainha vai responder pelos assassinatos do fazendeiro José Machado e do soldado da PM José Narciso, ocorridos em junho de 1988, na propriedade de Machado, ocupada pelos sem-terra. Atualmente, o líder sem-terra está foragido, por ter contra ele ordem de prisão preventiva decretada pelo juiz de Pirapozinho, Darci Beraldo. O próprio advogado de Rainha admitiu que, caso ele não consiga um habeas-corpus contra essa ordem de prisão, para o líder sem-terra poder se apresentar no júri, vai ter sua prisão novamente decretada, mas desta vez pelo juiz de Pedro Canário, Sebastião Mattos Mozine.
Ontem, o MST iniciou um curso básico para a formação de 18 coordenadores na região de Barretos (SP). O curso de ‘‘militância básica’’ pretende dar aos sem-terra informações sobre a infra-estrutura e a organização do movimento, noções de marxismo, política agrária e ocupação de áreas.
De acordo com Julio Gontijo, coordenador do MST na região, as aulas serão diárias e ministradas por líderes do movimento de outras regiões, inclusive do Pontal do Paranapanema (SP). ‘‘Os alunos são pessoas que vão começar a assumir o comando de setores dentro do movimento’’, disse Gontijo.

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