São Paulo, 30 (AE) - O mercado financeiro recebeu com extremo nervosismo a derrota inesperada do governo no Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucionais a cobrança de contribuições previdenciárias de servidores inativos e o aumento da alíquota para os ativos.
O dólar e as taxas de juros dispararam e as bolsas de valores e os títulos da dívida externa desabaram depois do anúncio da derrota do governo, por unaminidade, na votação da contribuição dos servidores inativos. Mais tarde, quando o mercado já estava fechado, o governo foi novamente derrotado na questão da cobrança de contribuições de servidores ativos. A derrota provocará uma perda na arrecadação de R$ 4,1 bilhões nos próximos 12 meses ou R$ 3,1 bilhão no ano que vem.
O mercado viu a notícia como um péssimo sinal para o ajuste fiscal, necessário para o cumprimento de metas de superávit primário acertadas com o Fundo Monetário Internacional.
Dólar - O dólar, que havia passado a manhã estável, em torno de R$ 1,92, chegou a subir 1,35% pouco depois das 16 horas
atingindo a cotação máxima de R$ 1,948. Terminou o dia em alta de quase 1%, em R$ 1,94. O dólar futuro de dezembro subiu 1,13%, para R$ 1,977.
A Bolsa teve a reação mais impressionante: em apenas meia hora, entre as 16 horas e 16h30, o índice saiu de uma alta de 0,9% para queda de 2,86% - o Índice Bovespa fechou em 11.106 pontos. A Bolsa do Rio caiu 1,1%.
Os títulos da dívida externa também desabaram logo após o anúncio da primeira derrota; analistas comparavam o seu efeito ao da moratória de Minas Gerais, no início do ano.
O C-Bond, papel brasileiro de maior liquidez, chegou a ser negociado até por 64,125% de seu valor de face na máxima do dia. Desabou nada menos que 4%, para 61,5%, no fechamento.
Para o economista-chefe do Banco Inter American Express, Marcelo Allain, o mercado não contava com a derrota unânime na cobrança de contribuições dos inativos. "Acreditava-se numa vitória parcial, com o STF considerando a cobrança constitucional, mas vetando a progressividade".
O que Allain considera mais grave é o que o projeto de contribuição dos inativos foi longamente discutido no Congresso antes de ser considerado inconstitucional pelo STF. O economista lembra que agora o mercado não vê solução para o déficit da Previdência. "O governo também já tentou e não conseguiu aprovar o corte de benefícios no Legislativo", lembrou.
É possível que haja novo nervosismo amanhã no mercado, porque no fechamento de hoje não se sabia ainda sobre a segunda derrota do governo no STF, de contribuições dos servidores ativos.
O mercado vai observar com atenção a reação do governo às derrotas. Na apresentação do Orçamento para o ano que vem, os principais integrantes do governo afirmaram que qualquer perda de arrecadação seria imediatamente reposta.
"O mercado poderá até melhorar um pouco, dependendo da rapidez da reação do governo à perda na Justiça", diz um operador de câmbio. Se o governo conseguir apresentar rapidamente alternativas para repor a receita perdida, o mercado poderá melhorar um pouco. Analistas falavam ontem em possíveis aumentos da CPMF, cobrança de contribuição de militares ou corte de despesas de custeio e capital do orçamento (OCC).

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