Debatedores concluem que discussão não resolve pobreza
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domingo, 12 de setembro de 1999
Por Eliane Azevedo e Roberta Jansen 
Rio, 13 (AE) - Nem desenvolvimento, nem estabilidade monetária. A discussão que tem mobilizado os bastidores do governo de nada serve para resolver a principal questão do País: a pobreza. A conclusão uniu, numa rara unanimidade, os participantes do Fórum Nacional sobre Estratégias de Combate à Pobreza, realizado hoje, no Rio - uma mesa que juntou do presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), ao petista Cristóvam Buarque, ex-governador do Distrito Federal.
No debate, predominou a idéia de que é preciso atacar a desigualdade social e a concentração de renda para incluir na vida econômica os 32 milhões de miseráveis do País. Os palestrantes rejeitaram o velho conceito de que é preciso fazer crescer o bolo antes de o repartir - de que é preciso haver crescimento econômico para se erradicar a pobreza. "O aumento da riqueza não reduz a pobreza e ações contra a pobreza não podem ser fruto do desenvolvimento", apontou Buarque.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Costa Martins, demonstrou a tese em números. Segundo ele, o Brasil tem o maior índice de concentração de renda do mundo - os 10% mais ricos da população possuem renda 28 vezes superior à dos 40% mais pobres. Se, mesmo com crescimento zero, houver uma distribuição de renda que ponha o País em níveis de desigualdade próximos dos da Colômbia - que estão longe de ser ideais -, o resultado obtido seria equivalente a dez anos de crescimento a taxa de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano.
Martins ponderou, no entanto, que, quando o Brasil teve expressivo crescimento econômico, nos anos 70, poderia ter realizado um processo distributivo. "Perdeu-se uma chance histórica", afirmou - sentado a pouca distância do ex-ministro do Planejamento da época João Paulo dos Reis Velloso, organizador do fórum. O economista José Marcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, desmentiu que a pobreza está associada ao desemprego.
"Não é verdade que os pobres sejam desempregados, ao contrário, são trabalhadores que ganham pouco e têm baixa produtividade", disse. Para ele, o País direciona mal os recursos para gastos sociais, que, hoje, consomem expressivos 21% do PIB. Camargo deu como exemplo o fato de que os 40% mais pobres não usam as universidade públicas - e 74% da clientela do Sistema Único de Saúde (SUS) são formados pelos 40% mais ricos da população.
No fórum, foram apresentadas propostas para erradicação da pobreza. ACM defendeu o projeto de criação de um fundo que, garantiu, não resultará num aumento de impostos. "Será um remanejamento de impostos, uma forma de gastar melhor o que o País arrecada", disse. Ele defendeu, no entanto, a taxação de produtos supérfluos e deu exemplos curiosos.
"Quando você paga uma conta alta num restaurante ou compra numa loja de grife, por que não pagar mais 10% ou 15%, cumprindo um dever de consciência?", apontou. "Este é um imposto que cabe, porque atinge a quem pode e quem pode paga muito pouco neste País."
Buarque apresentou um plano que, incluindo programas como o da bolsa-escola, aumento de professores e médico de família, consumiria R$ 40 bilhões por ano - equivalente a 14% da receita da União. "Dessa forma, num período de 10 a 15 anos, a pobreza estaria erradicada e teríamos gerado 13 milhões de empregos apenas relacionados a esses programas", afirmou. Buarque elogiou a proposta feita por ACM - "Embora, feita com certo atraso, de uns 50 anos, em sua vida política" - e pregou a criação do que batizou de movimento nacional pela segunda abolição, numa comparação entre a erradicação da pobreza e o fim da escravidão.
"É preciso que haja uma coalização política, não de partidos, mas ética, para transformar as idéias em leis, para que encontros como esse passem do estágio de boas intenções para o Diário Oficial", disse - com o respaldo do presidente do Congresso. "Estou convicto de que somente um mutirão que una governantes, políticos de todos os matizes partidários e ideológicos e entidades diversas da sociedade poderá dar eficiência aos gastos na área social", afirmou ACM.


