Rio - Qual o valor do dano moral causado às pessoas que tiveram seus modos de vida completamente alterados após a devastação causada pela lama que vazou na tragédia de Mariana (MG)?

Exatos quatro anos após o rompimento da barragem da Samarco, essa é uma pergunta que tem gerado dificuldades para fazer avançar as negociações entre os atingidos e a Fundação Renova, entidade criada para reparar os prejuízos causados, conforme acordo firmado em março de 2016 entre a mineradora, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

"A questão do dano geral é a que está gerando mais indignação por parte das famílias", disse Flávia Maria, coordenadora da assessoria jurídica da Cáritas, organização que dá suporte aos atingidos. "Não estão levando em consideração diversos danos que foram levantados. Eles colocam um valor fechado e afirmam que não existe possibilidade de majorar o que apresentam. Não deixam muito claro quais os critérios usados e não fazem também menção ao dossiê [elaborado pelas assessorias técnicas dos atingidos] que traz os danos de cada um. Não explicam como chegaram naquele valor", acrescentou.

Há pessoas atingidas, no entanto, que aceitaram os valores oferecidos. No dia 24 de julho de 2019, foram homologados pela Justiça os primeiros acordos de indenizações com 83 famílias. Segundo a Fundação Renova, de 882 famílias atingidas em Mariana, 200 já finalizaram as negociações. Significa que 77% ainda não chegaram a um acordo.

Entretanto, esses dados são diferentes dos apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que trazem um quadro ainda pior: apenas 151 de um total aproximado de 3,5 mil pessoas atingidas na cidade de Mariana já teriam recebido a indenização. "Há negociações em andamento. Mas também há atraso da Fundação Renova apara apresentar as propostas", disse o promotor Guilherme Meneghin.

A Renova sustenta, em nota, que a negociação tem sido voltada para compreender cada caso e indenizar o atingido de forma justa conforme critérios pré-estabelecidos no ordenamento jurídico brasileiro.

Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem da Vale em Mariana deixou 19 mortos.