Cursos de medicina com baixo desempenho passarão por supervisão

Os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram uma série de medidas para supervisão estratégica nos cursos de medicina que tiverem baixo desempenho no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), que será aplicado a partir de 2025.

A aplicação do exame visa a melhoria dos cursos de medicina e da formação de futuros profissionais. Ele será realizado por meio do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em parceria com a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

Entre as medidas estão visitas de avaliação in loco nas instituições de ensino em 2026 e atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais de medicina. As ações foram apresentadas na terça-feira (19), no MEC (Ministério da Educação), em Brasília, com participação do presidente do Inep, Manuel Palacios, e do presidente da Ebserh, Arthur Chioro.

“O fato é que nós vamos fazer uma fiscalização, uma supervisão rigorosa dos cursos de medicina neste país, para garantir a qualidade desses cursos”, pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Nós estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas e dos brasileiros. Por isso, queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos. Esse é o objetivo de todas as ações que nós estamos tomando aqui, conjuntamente com o Ministério da Saúde".

Alexandre Padilha destacou que apoiará a Educação no que for preciso para a melhoria da formação médica. “Nós estamos muito animados com as medidas que estão sendo anunciadas pelo MEC. Vamos estar juntos para garantir que elas aconteçam e apoiar no que for preciso”, afirmou.

Exame

O MEC atua em várias frentes para assegurar a qualidade da formação médica, diante da expansão do número de faculdades no país. “A partir deste ano, com a aplicação do Enamed, em 19 de outubro, todas as medidas serão utilizadas para a supervisão do MEC, a partir do primeiro semestre de 2026. Queremos ser criteriosos para todos os cursos de medicina ofertados, hoje, no nosso país”, explicou Santana.

Os resultados do Enamed serão divulgados em dezembro de 2025 e vão subsidiar ações de regulação e supervisão da qualidade, financiamento e indução dos cursos. A participação no exame é obrigatória para os estudantes concluintes dos cursos de graduação em medicina (6º ano).

A partir de 2026, o exame será aplicado anualmente para o 4º e o 6º ano (pré-internato), para acompanhamento sistemático da formação médica. A prova antes do internato permite correções, além de garantir mais qualidade na formação e segurança para a população.

Aumento no número de cursos

O ministro da Educação ainda lembrou que houve um aumento expressivo dos cursos de medicina entre 2017 e 2022 e que as ações do MEC são para que esses cursos sejam bem supervisionados e bem avaliados. “A partir da avaliação da qualidade da formação desses profissionais, nós vamos tomar as medidas necessárias, desde penalidades cautelares até a necessidade de fechamento de cursos de medicina do Brasil que não atenderem aos objetivos ou à qualidade da formação dos profissionais da saúde”.

Todos os cursos com desempenho abaixo do esperado no Enamed 2025 (faixas 1 e 2 do indicador — que vai de 1 a 5) entrarão em supervisão. Nesses casos, as instituições de ensino superior serão convocadas a prestar esclarecimentos e estarão submetidas a medidas cautelares como impedimento de ampliação de vagas; suspensão de novos contratos do Fundo de Fies (Financiamento Estudantil); suspensão da participação do curso no Prouni (Programa Universidade para Todos); suspensão da participação do curso em outros programas federais de acesso ao ensino superior; redução de vagas para ingresso (cursos nota 2); suspensão de ingresso de novos estudantes (cursos nota 1).

(Com assessoria de imprensa do MEC)