Curitiba - A assessoria de imprensa do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) informou ontem que apenas em 2006 será cumprida no Estado a Resolução 168, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em dezembro do ano passado. A matéria determina, entre outras medidas, que os motoristas que tiraram carteira de habilitação antes de 1998 e que forem renovar o documento deverão fazer curso de direção defensiva e primeiros socorros ou estudar sobre o asssunto para fazer uma prova.
O curso já é exigido desde 21 de janeiro de 1998, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro. A resolução diz respeito apenas aos motoristas que possuem carteira de habilitação há mais de sete anos. A exigência do curso ou da realização da prova para quem for renovar o documento começa a valer a partir da próxima segunda-feira. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 25 milhões de motoristas em todo o Brasil terão obrigatoriamente que fazer a adequação até 2010.
A assessoria do Detran-PR informou que a aplicação da medida do Contran será adiada no Paraná porque a diretoria do departamento ainda não sabe se haverá estrutura para realizar as provas. A idéia é escolher entre a exigência do curso e a aplicação do teste.
O motorista que conseguiu sua habilitação antes de 1998 terá que realizar um curso de direção defensiva e primeiros socorros antes de renovar sua carteira. Há ainda a possibilidade também de estudar o assunto sozinho e, depois, fazer um teste de conhecimentos sobre os dois assuntos.
O curso será exigido uma vez. Nas próximas renovações, serão realizados apenas exames médicos como é feito atualmente. O diretor do Denatran, Ailton Brasiliense, afirmou que essa obrigatoriedade não deve ser encarada como um castigo. ''É um complemento da formação.''
Detalhes - Os motoristas terão três opções para realizarem o curso: de forma presencial, à distância ou por meio de apostilas.
Na primeira, os interessados frequentam as aulas em auto-escolas autorizadas pelo Detran e precisam registrar 100% de presença nas 15 horas do curso (dez para direção defensiva e cinco para primeiros socorros).
O curso à distância pode ser feito via videoconferência ou por meio de telecursos. Serão os Detrans que definirão a forma em cada Estado e no Distrito Federal.
Na terceira forma, o motorista pode estudar pelas apostilas elaboradas pelo Denatran. O órgão disponibilizou os documentos no site www.denatran.gov.br. Os Detrans poderão utilizar o material em seus Estados e definirão os valores dos cursos e das apostilas.
Os órgãos estaduais ainda terão o poder de exigir ou não de quem frequentou o curso presencial a realização de uma prova.
Já quem optar pelo curso à distância ou pelas apostilas terá, obrigatoriamente, que fazer uma prova teórica. Serão 30 questões (20 sobre direção defensiva e 10 sobre primeiros socorros), em forma de teste de múltipla escolha. O candidato terá que acertar pelos menos 21 perguntas (70%) para ser aprovado.
Em caso de reprovação, o motorista terá que esperar 15 dias para se submeter a novo teste.
O Denatran prometeu colocar em seu site, no máximo até segunda-feira, várias questões para os interessados em testar seus conhecimentos sobre os assuntos. (Colaborou Fernando Itokazu/Folhapress)

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