Rio, 19 (AE) - Discutir a regulamentação do acesso aos recursos genéticos no País. Esse é o principal objetivo do curso Propriedade Intelectual em Biotecnologia, promovido esta semana, no Rio, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Conselho Brasileiro-Argentino de Biotecnologia. Ao referir-se à polêmica questão da biopirataria, a coordenadora do Setor de Gestão Tecnológica e Propriedade Intelectual da Fiocruz, Maria Celeste Emerick, responsável pelo curso, disse que o Brasil "não sabe se proteger". "Como podemos dizer que alguém está roubando recursos da biodiversidade do País se não temos uma legislação específica que trate desse assunto?"
Na sexta-feira, está programada uma mesa-redonda de encerramento do curso com a participação de consultores jurídicos da Presidência da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para discutir a proteção dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos. "Esse assunto da proteção do conhecimento das populações é extremamente novo no País", disse Maria Celeste. Para a coordenadora, o curso preenche a ausência, no País, de atividades voltadas para assuntos científicos mais recentes. "A questão dos transgênicos
por exemplo, que já é discutida desde a década de 80 por países da Europa, chegou aqui há pouco tempo como a última das novidades".
Os especialistas vão discutir até o fim da semana temas como os supostos lucros que laboratórios farmacêuticos estariam obtendo com produtos desenvolvidos a partir de plantas medicinais de países do Terceiro Mundo.

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