Curitiba - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promete endurecer com as empresas inadimplentes com o pagamento das contribuições previdenciárias. Para isso, está lançando a cobrança automática dos débitos previdenciários. O projeto-piloto começa em Curitiba e terá duração de 90 dias. Se for bem sucedido, o projeto será estendido para todo o País no final de agosto.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Álvaro Sólon, esteve ontem em Curitiba, para fazer o lançamento do projeto-piloto. Trata-se de um sistema eletrônico que vai cruzar as informações declaradas mensalmente pelas empresas, através do Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações da Previdência Social (GFIP), com as declarações da Guia de Previdência Social.
De acordo com Sólon, atualmente há muita diferença no recolhimento das guias, o que aumenta o déficit previdenciário. Com a comparação eletrônica, o INSS terá condições de confrontar as informações on-line e, quando detectar distorções entre as declarações das guias, automaticamente vai emitir um documento, intimando a empresa a recolher a diferença.
No projeto-piloto, o sistema vai atender 1,6 mil empresas contribuintes de Curitiba, com as quais o INSS espera recuperar R$ 75 milhões só com as diferenças entre os recolhimentos declarados no Guia do FGTS e do INSS. Quando for ampliado em nível nacional, o INSS espera recuperar R$ 500 milhões em créditos não declarados corretamente até o final do ano.
Esse sistema deverá agilizar o sistema de cobrança das contribuições previdências para evitar que os débitos se tornem estratosféricos e impagáveis pelas empresas, justificou Sólon. Segundo ele, as empresas no Brasil têm um período de vida muito curto e já está provado que o órgão que chega na frente com a fatura de cobrança é o que recebe a conta.
Da forma como o INSS vem operando, a média de inadimplência oscila entre oito e 12 meses. Mas há empresas que não são fiscalizadas há dois ou três anos, em função da carência de fiscais. Com o novo sistema, a empresa terá um período de 30 dias para efetuar o pagamento, parcelar ou questionar o débito. Se a empresa não se manifestar nesse período, automaticamente será enquadrada na dívida ativa.

mockup