Curitiba - A partir de amanhã, Curitiba se transformará na ‘‘capital mundial da biodiversidade’’, com o início de um dos dois importantes eventos das Nações Unidas envolvendo o tema e que se estende até o final do mês. A 3ªReunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3 – Meeting of Parties), de 13 a 17, abre as discussões. A cerimônia de abertura, somente para convidados, será, na noite de hoje, no Memorial da Cidade, no Largo da Ordem. As reuniões acontecerão no ExpoTrade, em Pinhais, na região metropolitana.
  Na seqüência, de 20 a 31, acontece a 8ªConferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP-8). Os dois encontros reunirão cerca de 6 mil pessoas, entre delegações oficiais de 187 países, organizações não-governamentais (Ong’s), observadores e especialistas do mundo todo. A maior delegação é a brasileira, com cerca de 300 integrantes (130 para a MOP-3 e 170 para a COP-8). São esperados, também, pelo menos, 100 ministros de meio ambiente de várias partes do mundo. As reuniões oficiais – que serão fechadas – terão tradução simultânea para seis línguas (inglês, espanhol, francês, árabe, chinês e russo), além do português.
  Na MOP-3 estarão em debate temas como identificação, embalagem, manuseio e uso de organismos vivos modificados
(OVMs); avaliação, monitoramento e comunicação de risco; metodologias para identificação de OVMs. As regras estão no artigo 18 do Protocolo de Cartagena, que entrou em vigor, em 2003
(três anos depois de ser proposto), e foi ratificado, até agora, por 132 países. Grandes produtores de soja (principal commodity envolvida), como Estados Unidos e Argentina, não são signitários do protocolo.
  O Protocolo de Cartagena é o primeiro acordo internacional – como resultado da Convenção de Diversidade Biológica (CDB) instituída na Rio-92 – para estabelecer padrões mínimos de segurança no comércio de transgênicos entre países e proteger a biodiversidade e a saúde humana. A primeira rodada de negociações (MOP-1) foi realizada em Kuala Lampur, na Malásia, em 2004, seguida da MPO-2, em Montreal, no Canadá, em 2005. Nessas reuniões, os países membros analisam documentos e tomam decisões sobre as medidas necessárias à implementação e ao cumprimento do Protocolo.
  O que se pretende na MOP-3 é chegar a um consenso sobre a movimentação transfronteiriça de OVMs. Duas expressões estão em jogo: ‘‘pode conter’’ ou ‘‘contém’’ OVMs.
  COP-8- Desde a Rio-92, o Brasil não sediava um evento mundial na área de meio ambiente. É a primeira vez que a conferência da CDB é realizada fora da capital do país anfitrião. A conferência irá reunir representantes das 188 Partes (187 países e Comunidade Européia) que assinaram a convenção. Apenas três países não ratificaram a CDB: Estados Unidos, Iraque e Brunei Darussalam.
  A ‘‘Conferência das Partes’’ se propõe a atualizar, a cada dois anos, o acordo internacional, que tem o objetivo de unir esforços para conter a perda de biodiversidade e manter o equilíbrio ecológico diante do desenvolvimento econômico. O último encontro, em 2004, aconteceu em Kuala Lumpur, na Malásia. Nos encontros, os países membros avaliam os avanços na aplicação do tratado e decidem se é preciso alterar a Convenção ou agregar anexos ou protocolos, o que só acontece a partir do consenso entre as Partes.
  Para a COP-8, oito temas devem entrar na pauta de discussões, dois dos quais têm expressiva importância para o Brasil e outros países megadiversos ou em desenvolvimento: o acesso e repartição de benefícios decorrentes do uso de recursos genéticos e a implementação do artigo 8(j) da CDB, que trata do conhecimento tradicional (de populações indígenas e locais) sobre o uso e conservação da biodiversidade.

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