Promotores curadores do Meio Ambiente em Palmital e Cândido Mota, em São Paulo, instauraram inquérito civil para examinar a necessidade da construção de escadas para a piracema nas Usinas de Canoas 1 e 2, no Rio Paranapanema, antes das inaugurações programadas para os dias 20 de novembro e 30 de dezembro, respectivamente. O objetivo é evitar um eventual acidente ecológico de graves proporções na região, com a extinção de peixes que fazem a piracema para a desova.
Protestos de várias entidades no Vale do Paranapanema podem levar os promotores a agravar processos contra Companhia Energética de São Paulo (Cesp), por não respeitar o decreto de 24.645 de 1/9/34, segundo o qual ‘‘o uso das águas se deve realizar sem prejuízo da navegação’’, conforme explica projeto gerencial de 1981, do Comitê Executivo de Estudo Integrados da Bacia Hidrográfica do Paranapanema.
Atuam nos Inquéritos Civis Públicos, em Palmital, Fernando César Bólque; e, em Cândido Mota, Liliane Garcia Ferreira; esta, mais especificamente quanto às ameaças à flora e à fauna, sendo que o primeiro trabalha em ação que se arrasta desde 1991. Os promotores aguardam laudo definitivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto de Pesca de Piracicaba, para as decisões judiciais.
Desde que o governador Jânio Quadros inaugurou a Usina Hidrelétrica ‘‘Lucas Nogueira Garcez’’, em Salto Grande (SP), em 1958, pela então Uselpa Usinas Elétricas Paulistas (Uselpa), interrompeu-se a subida dos peixes para as desovas - piracema - e se avolumam os protestos da população, entidades e políticos da região.
Cardumes inteiros morrem há 40 anos nas pedras sobre as quais dançam, tentando inutilmente a subida para a desova, impedida pelas barragens das usinas hidrelétricas da Cesp. O Ibama concedeu o licenciamento para o funcionamento das usinas em Palmital e Cândido Mota.
Para o vereador Wesper Cury, de Salto Grande (SP), ‘‘somente a construção das escadas pode resolver esse problema para a preservação da piracema, assim como as eclusas para a hidrovia, para que o Rio Paranapanema reconquiste a sua naturalidade, conciliando a exploração dele para atividades de ordem econômica, com os bens da natureza.
‘‘O Rio Paranapanema já não tem mais os pintados, nem as piracanjubas que existiam em profusão e se extinguiram com a barragem de Salto Grande. Restam ainda os dourados, os pacus, as piaparas e piavas, espécies que devem e precisam ser protegidas’’, diz Cury. Ele informou que nesta sexta-feira haverá um encontro no Ibirubá Country Clube, em Salto Grande (SP) reunindo promotores, prefeitos, vereadores e outras autoridades, para um debate sobre a questão de mais duas usinas que estão prestes a entrar em atividade, sem as escadas e sem as eclusas.
O gerente de Meio Ambiente e Operações do Complexo Canoas, Tarcísio Borin Júnior, avaliou como bom o projeto ambiental para Canoas 1 e 2. ‘‘A garantia da qualidade da água dos reservatórios será propícia para o repovoamento das espécies de peixes nativos. Vamos despejar peixes com 10 centímetros, em média, e não mais alevinos que são presas fáceis dos predadores naturais’’
José Luiz Camargo Lima tem a sua vida entre uma oficina de refrigeração e a Vila dos Pescadores, em Salto Grande, onde faz sua pescaria amadora, geralmente todos os dias. Ele é um dos que lamentam a extinção de parte da fauna aquática, a partir da construção da Usina de Salto Grande, em 1958, no município, que provocou a perda da cachoeira, o Canal do Inferno, e outros recantos, ‘‘que seriam hoje o maior potencial turístico do Estado de São Paulo’’. Ele diz ainda que a cidade ficou sem diversas espécies de peixes que eram ‘‘a riqueza da região’’.
Segundo Camargo, ‘‘com a construção das usinas de Canoas 1 e 2, sem escadas, o Rio Paranapanema estará sendo vítima de uma catástrofe generalizada’’. Na opinião dele, a construção vai solapar a natureza e tornará sem vida a Vila dos Pescadores, com 190 chácaras, em ambos os lados do rio. ‘‘Será um problema social entre os pescadores profissionais que atuam no Vale do Paranapanema.’’

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