O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos, afirmou ontem estar muito preocupado com a decisão do governo de substituir a produção de fumo no País por outras culturas. ‘‘Não se pode fazer uma política de combate ao fumo matando os pequenos agricultores’’, reagiu Santos. De acordo com o dirigente, essa mudança se equipararia a matar a vaca para evitar o carrapato.
A Contag vai defender mudanças no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para atender melhor os agricultores, entre eles os plantadores de fumo. Diz que aceita discutir a transição para outras culturas, mas quer a garantia do governo de que tudo será feito sem traumas para os pequenos agricultores.
A polêmica em torno da produção de fumo no País começou há duas semanas, quando circulou a notícia de que o governo gastava R$ 6 milhões em campanha contra o cigarro e, ao mesmo tempo, financiava cerca de R$ 200 milhões a cada ano para o plantio do fumo. Ninguém dentro do governo teria defendido diretamente a suspensão dos recursos para esta cultura.
Na semana passada o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, anunciou apenas a intenção de criar um grupo de trabalho, integrado pelo primeiro escalão do governo, para discutir a ‘‘reconversão’’ das famílias que plantam fumo, ou seja, treiná-las para cultivar outro produto.
Para o presidente da Contag, a decisão é ‘‘incoerente’’. Ele teme o surgimento de um novo problema econômico. Santos lembra que a substituição do algodão no Nordeste, no início da década de 80, em função da praga do bicudo do algodoeiro, causou o empobrecimento da região e a migração de população.
Pelos cálculos da Contag, 160 mil famílias sobrevivem do plantio do fumo há pelo menos 50 anos na região Sul, o que representa quase meio milhão de pessoas. Uma pequena parcela da produção está em Alagoas. Cada família tem renda anual de R$ 800,00. Além da tradição, estes agricultores têm em média dois hectares para plantio, o que para a Contag inviabilizaria o sustento com culturas extensivas, como milho ou soja. Tampouco há mercado para cultivo de hortaliças.
‘‘O governo terá a grande responsabilidade de apresentar estudos com novas alternativas de plantio’’, disse Santos. ‘‘O produtor de fumo produz fumo porque não há outra alternativa na região.’’ Os recados que a Contag tem recebido é de agricultores desesperados com a possibilidade de ficar sem recursos. Santos disse que pretende debater o tema na próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural, dia 14.
Além de ‘‘incentivos’’ para a substituição de culturas, a Contag quer mudar o Pronaf. Santos afirmou hoje que o mesmo governo que quer conter a produção de fumo está colocando dinheiro subsidiado dos pequenos agricultores diretamente nas mãos das indústrias de cigarros.
Segundo o presidente da Contag, as indústrias de cigarros antecipam adubos, defensivos agrícolas e sementes para os agricultores que plantam fumo, no início do ano, e em troca pegam diretamente o dinheiro do Pronaf em meados do ano. ‘‘Isto ocorre também com as integradoras de suínos e frangos’’, disse Santos que, no entanto, não forneceu nome de nenhuma indústria beneficiada pelo suposto esquema.
A Contag quer instituir mecanismos pelos quais o dinheiro tenha de ser repassado diretamente aos agricultores, na época da preparação da terra, para que possam pesquisar e comprar onde quiserem. ‘‘O governo poderia resolver isto fazendo a antecipação do dinheiro do Pronaf’’, disse Santos. A avaliação da Contag é de que os pequenos agricultores estão ‘‘trabalhando em regime de semi-escravidão.’’

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