Brasília, 04 (AE) - O Ministério da Agricultura comunicou hoje à Monsoy Ltda - subsidiária da Monsanto - que as cinco cultivares da soja transgênica Roundup Ready foram inscritas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) e que a empresa já está apta a produzir as sementes geneticamente modificadas no País. No comunicado, segundo o chefe do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), Manoel Olímpio Vasconcelos, a empresa também é informada de que não poderá comercializar as sementes transgênicas até que seja feito um sistema de monitoramento das lavouras comerciais, o que deverá ocorrer em 90 dias.
Ele explicou que ao contrário das sementes convencionais onde cada Estado estabelece as normas para a produção, no caso das variedades transgênicas o Ministério da Agricultura vai padronizar as normas para as sementes certificadas e fiscalizadas. As normas de isolamento dos campos, transporte, colheita, beneficiamento e armazenamento das sementes deverão ser aprovadas na semana que vem e divulgadas em portaria específica. Uma das liminares concedidas pela Justiça Federal de Brasília à ação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), prevê o plantio segregado das variedades transgênicas. O chefe do SNPC explicou que, mesmo se as sementes não fossem modificadas geneticamente os campos teriam de ser isolados para impedir a contaminação das variedades. "Todo campo de produção de sementes é obrigado a ter isolamento", afirmou.
O sistema de monitoramento das lavouras comerciais será definido pelos técnicos dos ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia em três meses, conforme decisão dos ministros em reunião no início da semana. Até lá, de acordo com Manoel Olímpio, a Monsoy poderá instalar campos de produção de sementes, colher, transportar para as unidades de beneficiamento de sementes, armanenar, ensacar, fazer análises laboratoriais e identificar os lotes, aguardando apenas a autorização para comercialização. O diretor do SNPC disse ainda que até quarta-feira deverá ser publicada a Listagem Nacional de Cultivares que vai oficializar a inscrição das novas cultivares transgênicas no RNC. Ele ressaltou, no entanto, que até lá, qualquer pessoa que desejar informações sobre a aprovação poderá entrar em contato com o SNPC.

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