Assunção, 24 (AE-REUTERS) - O Congresso do Paraguai decidiu hoje (24) iniciar um processo político contra o presidente Raúl Cubas, que anunciou a detenção do ex-general golpista Lino Oviedo em um esforço para defender sua frágil posição.
Surpreendentemente, e em meio ao clima de convulsão nacional causado pelo assassinato de Luis María Argaña, a Câmara dos Deputados paraguaia aprovou na madrugada de hoje a abertura do processo de impeachment contra Cubas. Ele foi acusado de "mau desempenho das funções presidenciais" e "abuso de poder" - por ter ignorado uma sentença da Corte Suprema de Justiça para que prendesse seu padrinho político, o general Oviedo.
De imediato , a Câmara convocou o presidente para quinta- feira a fim de que seja informado das acusações contra ele.
As duas acusações foram acatadas por 49 votos a favor e 24 contra. Não compareceram a sessão sete deputados, todos partidários de Oviedo - e, por consequência, de Cubas -, que poderiam ter impedido a aprovação da moção. O processo passa agora ao Senado, onde é quase certo que obtenha os 30 votos necessários (dois terços do total de 45 senadores) para instalar o julgamento político contra Cubas. A partir do momento em que o Senado adote essa medida, o presidente paraguaio será imediatamente afastado do cargo.
Manifestantes que, nas ruas, acusavam a dupla Cubas-Oviedo de ter sido responsável pelo assassinato de Argaña festejaram a decisão dos deputados. Não há prazo estabelecido para que o Senado vote o impeachment. Como as duas Câmaras do Congresso se declararam em sessão permananente desde o anúncio do assassinato, a votação dos senadores pode ocorrer a qualquer momento.
Diante do aparentemente inevitável afastamento de Cubas da presidência, o presidente do Senado, Luis González Macchi, deve assumir o cargo, e o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral convocará eleições no prazo máximo de seis meses.
A votação da Câmara realizada hoje estava prevista para o dia 7 e nada indicava que a oposição conseguiria os votos necessários para autorizar a abertura do processo. Argaña vinha agindo nos bastidores na tentativa de reunir votos suficientes para afastar Cubas da presidência, abrindo o caminho para que ele assumisse o cargo na condição de vice.
A iniciativa de antecipar a votação, aproveitando-se da ausência dos oviedistas, partiu do deputado argañista ángel Barchini e foi aprovada às pressas pelo plenário. Os partidários de Lino Oviedo nem sequer tiveram tempo para reagir.
O presidente da Câmara, Walter Bower, ordenou que as portas do edifício fossem fechadas durante a votação. A providência impediria que os governistas entrassem, caso ousassem desafiar a furiosa multidão de manifestantes que estava do lado de fora do prédio. Um dos mais leais seguidores de Oviedo e acusado de ser um dos planejadores do assassinado de Argaña, o deputado Conrado Pappalardo, tentou forçar sua entrada.
Quando soube que o impeachment ia ser votado, armou-se e dirigiu-se à Câmara. Jogando o carro contra a multidão que tentava detê-lo, irritou-se ao encontrar as portas fechadas e lançou o veículo contra elas. Após a colisão, segundo testemunhas, foi agredido pelos seguranças da Casa. Quando, ensanguentado, conseguiu entrar no plenário, a moção já havia sido aprovada.
Em mais um inesperado capítulo da novela em que se converteu a crise política paraguaia, o presidente Cubas anunciou hoje ter ordenado a prisão de Oviedo, para "recuperar a paz no país e evitar males maiores à democracia". Mas, numa breve declaração aos jornalistas no quartel da Guarda Presidencial, uma unidade do Exército, Oviedo aumentou a confusão política ao declarar que não estava preso.
"Vim, na companhia de meu advogado, apenas para esclarecer algumas questões jurídicas sobre minha situação ante o tribunal militar", informou o general. Até o início da noite de hoje, porém, Oviedo ainda não tinha deixado a instalação militar.
A liberdade de Oviedo, até agora intransigentemente salvaguardada por Cubas, é o pivô do processo de impeachment. Sentenciado por tribunal militar a 10 anos de prisão por ter liderado um fracassado golpe militar em 1996 - contra o então presidente, Juan Carlos Wasmosy -, Oviedo foi libertado por um decreto de Cubas três dias depois de ele ter assumido o cargo, em agosto. O decreto foi considerado inconstitucional pela Corte Suprema de Justiça, mas Cubas, até hoje, ignorou a sentença que o obrigava a devolver o general à prisão, originando o delito que justifica o julgamento político.
Diante da iminência de Cubas ser afastado da presidência pelo Senado, a entrega de Oviedo, segundo algumas análises, seria uma tentativa de esvaziar o processo de impeachment. Essa intenção transparece na atitude do presidente, que depois do anúncio da prisão, por meio de rede de rádio e TV, dirigiu-se pessoalmente à Corte Suprema para informar seus membros da decisão.
"A partir das 13h25 (12h25 de Brasília) do dia de hoje, o general Lino Oviedo encontra-se detido no Regimento Guarda Presidencial à disposição da autoridade competente", anunciou Cubas.

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