Brasília, 28 (AE) - O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, anunciou hoje medidas também para aperfeiçoar a fiscalização do recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cervejas e refrigerantes. A Receita pretende cruzar informações das fabricantes de bebidas com as dos produtores de embalagem. Esse acompanhamento, inédito até agora, passara a ser feito a cada seis meses.
Foi publicada hoje no Diário Oficial a Instrução Normativa 59, que determina aos fabricantes, importadores e atacadistas de garrafas, garrafas plásticas, rolhas, latas e tampinhas que enviem à Receita, até o dia 30 de julho deste ano, as notas fiscais de venda de seus produtos aos fabricantes de bebidas frias.
Com as informações em mãos, os fiscais selecionarão uma fábrica de bebidas e farão uma comparação, para verificar se a quantidade de embalagens confere com a produção sobre a qual a fábrica recolheu os tributos.
Maciel explicou que a fiscalização será feita nas duas pontas, ou seja, na fabricante de embalagens e na fabricante de bebidas. Ele informou que a fiscalização será facilitada pelo pequeno número de fábricas de embalagens para bebidas no Brasil, que são cerca de 20.
Neste ano, a fiscalização será feita sobre as vendas realizadas ao longo de 98. A idéia, porém, é que o acompanhamento passe a ser semestral.

mockup