Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou ontem que os conselhos regionais já emitiram pelo menos 86 registros para os profissionais do programa Mais Médicos. A entidade indicou o que vê como motivo para o atraso nas emissões: a apresentação tardia das solicitações de registro pelo governo federal. Segundo levantamento do CFM, estão no prazo previsto em lei para a entrega dos registros 509 dos 628 pedidos encaminhados pelo governo aos conselhos locais - cerca de 80% do total.
A medida provisória que estabeleceu o Mais Médicos prevê o prazo de 15 dias entre o pedido do registro pelo governo e sua emissão pelos conselhos regionais. De acordo com o CFM, os últimos dois pedidos expiram somente em 8 de outubro. Sem o registro, médicos intercambistas do programa ficam impedidos de atuar no país. A previsão original era que todos os 670 intercambistas começassem a trabalhar ontem. A entrega dos registros provisórios aos médicos vem sendo motivo de embate entre as entidades médicas e o governo. Nas últimas semanas, os conselhos vinham argumentando que só entregariam os documentos se o governo apresentasse uma série de informações tidas como necessárias para a fiscalização da atividade médica. A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Saúde, por outro lado, acusavam as entidades de não cumprir a lei. Após uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul a favor do governo, na semana passada, o CFM mudou a orientação, recomendando a entrega dos documentos. O conselho manteve, porém, o pedido para que as demais informações fossem entregues no prazo de 15 dias - compromisso que o governo diz não ter assumido.

Cubanos
Recém-chegados no último fim de semana, os seis profissionais cubanos do Mais Médicos aproveitaram o dia para conhecer os colegas com quem irão trabalhar, os postos de saúde onde atuarão e a casa em que irão morar em Chapadinha, no interior do Maranhão. A cidade foi a que mais recebeu médicos cubanos pelo programa – seis no total. Eles ainda aguardam registro provisório e a expectativa é que comecem a atender na próxima semana. (Com Agência Brasil)

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