Sid Sauer
De Campo Mourão
A prefeitura de Campo Mourão vai antecipar para o mês que vem o lançamento da quarta edição da campanha ‘‘Imposto Premiado’’, que distribui prêmios para os contribuintes que estão em dia com os imposto municipais. Até o ano passado, a campanha era lançada sempre em outubro. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a antecipação faz parte de uma série de medidas lançadas pela prefeitura para aumentar a arrecadação e diminuir despesas.
‘‘Apenas com o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), tivemos uma queda de R$ 170 mil no mês passado’’, lembra o secretário municipal da Fazenda, Carlos Alberto Lopes Pequito. Os prêmios que serão sorteados na campanha deste ano ainda estão sendo definidos, mas já é certo que a premiação principal continuará sendo um carro zero quilômetro, que deverá ser entregue durante a festa do reveillon popular, no centro da cidade.
Todos os sorteios serão realizados através da extração da Loteria Federal. Um programa de informática fará antecipadamente a distribuição dos números com que os cerca de 29 mil contribuintes do município vão concorrer. Os sorteios serão quinzenais, mas só terão direito a levar os prêmios quem estiver com o tributo em dia. No ano passado, nove pessoas sorteadas deixaram de ganhar os prêmios porque estavam inadimplentes com o IPTU.
‘‘Vamos enviar correspondência aos contribuintes com dívidas na prefeitura alertando que eles precisam regularizar sua situação para participar da campanha’’, avisa Pequito. A prefeitura de Campo Mourão tem, hoje, cerca de R$ 12 milhões para receber somente de débitos inscritos em dívida ativa. Esse dinheiro daria para construir de 71 quilômetros de asfalto. Aproximadamente 800 processos de cobrança judicial estão em andamento no fórum.
Contenção Devido a queda da arrecadação verificada em junho, a Comissão de Avaliação de Gastos determinou durante a semana a redução de 30% no pagamento das horas extras, que passam a ser realizadas somente em casos ‘‘estritamente necessários’’. A comissão também mandou reduzir em 30% os gastos com telefone e em 20% a cota de combustível de cada órgão da administração municipal.
A prefeitura também quer economizar com o fornecimento de vale-transporte. Por isso mesmo, nos próximos 30 dias será feita uma reavaliação de todos os servidores que usam o benefício. Também serão reavaliados contratos firmados pelo município. Já a Procuradoria Geral assumiu a missão de agilizar os trabalhos de cobrança judicial de contribuintes inadimplentes. O município ainda vai recadastrar os imóveis na intenção de aumentar a arrecadação do IPTU.

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