Uma menina de oito anos relatou a uma professora que era agredida pelo pai e o caso resultou na prisão no suspeito. A aluna chegou a entregar maconha que seria do próprio pai para denunciá-lo na escola. A suspeita foi levada ao Conselho Tutelar, que acionou a polícia e prendeu o homem na sexta-feira (27). De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é papel da escola denunciar suspeitas de violações de direitos das crianças.

O homem, de 33 anos, usava tornozeleira eletrônica e foi autuado em flagrante quando os policiais encontraram maconha na residência da família. Segundo a Polícia Militar, o pai teria obrigado a criança a ficar ajoelhada segurando uma garrafa cheia de água com os braços erguidos por um longo período para castigá-la.

De acordo com informações recebidas pela PM, a criança era ameaçada e agredida com chineladas caso abaixasse os braços. A professora contou ainda que a aluna tinha lesões no joelho. Ainda segundo o relato da criança, a mãe também era agredida pelo pai, tanto verbal quanto fisicamente.

O PAPEL DA ESCOLA

Guia de Referência aos educadores da ONG (organização não governamental) Childhood aponta que a escola deve assumir o papel de protagonista na prevenção da violência contra crianças e adolescentes. As instituições de ensino são essenciais na rede de proteção, já que, nelas, as crianças desenvolvem laços com os professores e contam o que passam, como explica uma professora desta escola londrinense ouvida pela FOLHA.

Ao tocar o sinal do fim das aulas ao meio-dia, as crianças corriam pelo pátio em direção aos familiares que as aguardavam. A reportagem visitou o colégio nesta terça-feira (1º). Se a agressão é intrafamiliar, é papel da escola fazer a ponte com o Conselho Tutelar, como explicou a professora. “É uma escola tranquila. Por dentro, estamos um pouco apreensivos, mas mais por conta de que o nome da escola foi divulgado nas mídias”, disse. Para a educadora, é essencial construir laços com as crianças para que elas relatem qualquer tipo de abuso. Assim como os adultos não se abrem na primeira vez com desconhecidos, as crianças constroem amizades com o tempo. “É importante criar esse vínculo para que as crianças denunciem”.

A Secretaria de Educação de Londrina forma professores para essa atuação, de acordo com a titular da pasta Maria Tereza Paschoal de Moraes. “Sempre tratamos desse assunto de violência para que a escola seja esse lugar seguro, um lugar de confiança”, ressaltou. “Essa é uma ação que temos feito com os professores, identificar qualquer situação de violência que a criança esteja sofrendo. E sempre é esse o encaminhamento, vamos para o Conselho Tutelar, entramos em contato com o Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes) e o Ministério Público para que a criança seja atendida o mais rápido possível. O que tentamos evitar depois é divulgar isso, porque pode criar vulnerabilidade [aos educadores]. Nós não fazemos trabalho de investigação, somente protegemos a criança”, afirmou.

A partir de 2000 as escolas passaram a fazer parte da rede de proteção à criança e adolescente. Em 2011, o governo federal produziu em parceria com a UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) um guia para orientar professores na identificação de sinais que as crianças podem passar quando sofrem abuso ou exploração sexual. A cartilha pode ser acessada aqui.

Alterações comportamentais repentinas, machucados, dores, doenças, roupas rasgadas e manchadas e desempenho escolar das crianças são alguns desses sinais que demandam atenção.