O governo lançou, ontem, o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos para tentar acabar com o aliciamento de mulheres para a prostituição no exterior. Atualmente, segundo a Polícia Federal, este tipo de crime ocorre em seis Estados do Brasil e o principal mercado é a Europa (Espanha, Holanda, Alemanha e Itália). Com o programa, o governo pretende atingir, ainda, o tráfico de orgãos e o trabalho escravo.

''Hoje, em todo o mundo, este tipo de crime movimenta em torno de US$ 7 bilhões por ano, perdendo apenas para o tráfico de drogas'', afirma a secretária nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind. ''Em pleno Século 21, não podemos mais aceitar o tráfico de seres humanos'', alertou o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, ao assinar o convênio feito entre os governos do Brasil, Portugal - que vai dispor R$ 240 mil - e o Centro das Nações Unidas para Prevenção Internacional ao Crime (CICP).

A fase inicial do projeto custará em torno de R$ 380 mil, uma quantia pequena para a dimensão do problema no País. O novo programa vai ser centralizado no Ministério da Justiça, mas pretende abrigar todos os demais organismos do governo que trabalham com esta questão. ''Anteriormente as atuações estavam fragmentadas, mas agora pretendemos centralizar'', afirma a secretária. ''A primeira providência será a de criar um banco de dados nacional.''

O Brasil ainda não tem estatísticas seguras sobre o tráfico de seres humanos, mas conseguiu identificar o problema no Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo e Goiás, onde há aliciamento constante de mulheres para o exterior. Hoje, a PF já tem abertos 1.500 inquéritos sobre casos desta natureza.

Até agora, segundo as investigações da PF, apenas o tráfico de mulheres para o exterior se enquadra no novo programa. Nenhum caso de retirada de órgãos humanos foi comprovado pelas autoridades brasileiras, mas um fato, ocorrido esta semana em Belo Horizonte, chamou a atenção do Ministério da Justiça. A estudante Thaís Leviane Braga, morta em um acidente de moto, no início do mês, estava sem as vísceras e a massa encefálica. ''Com certeza, isso está estranho e estamos acompanhando'', afirmou Elizabeth Sussekind.

Uma das alternativas do governo é atingir diretamente as famílias das vítimas ou outros setores da sociedade, como os caminhoneiros. ''Muitas vezes são eles que trazem as meninas de carona para as cidades.'' O programa também irá trabalhar diretamento com a Polícia Internacional (Interpol).

mockup