de Brasília e São Paulo
O presidente Fernando Henrique Cardoso criou ontem a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 brasileira. O objetivo da comissão, que surge com um atraso de cinco anos, é propor políticas ambientais e recomendar ações e iniciativas capazes de acelerar a introdução de critérios de sustentabilidade econômica, social e ambiental nos projetos governamentais.
Ao anunciar a instituição da comissão, o ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, disse que a médio e longo prazos cabe a esta nova organização transformar o modelo de desenvolvimento industrial, que provoca impacto ambiental negativo, em um modelo de desenvolvimento sustentável. A comissão, na verdade, foi criada para apresentar as propostas do governo para o setor durante a reunião que acontecerá a partir do dia 13 de março, no Rio de Janeiro, a chamada Rio+5.
A Rio+5 será realizada para avaliar os resultados concretos dos impactos no meio ambiente após cinco anos da Conferência Mundial de Ecologia, em 1992, a ECO-92. O ministro Krause confirmou a presença de Fernando Henrique no encerramento do encontro, no dia 19, e disse que desde o início de seu governo o presidente tem dado atenção especial à preservação do meio ambiente e à necessidade de se promover o desenvolvimento sustentado.
O ministro destacou que o FHC conseguiu uma parceria inédita, que foi atrelar questões econômicas com ambientais. Como exemplo, ele citou o Protocolo Verde, que prevê a concessão de empréstimos apenas aos projetos que preservem o meio ambiente.
A comissão será integrada por representantes de quatro ministérios - Meio Ambiente, Planejamento, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia -, da Secretaria de Assuntos Estratégicos e da Secretaria de Assuntos Sociais, ligada ao Ministério da Previdência. Também participam da comissão empresários, representantes de Organizações Não-Governamentais, além de representantes da sociedade em geral.
Água - As prefeituras do litoral norte de São Paulo querem a volta da análise diária de balneabilidade das praias e a sinalização com placas sendo feita fora da temporada. A sugestão foi encaminhada ontem à Secretaria do Meio Ambiente do Estado, em reunião da Comissão Especial de Balneabilidade. Segundo o secretário do Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, a proposta inclui a instalação de microlaboratórios de análise diária de balneabilidade nas cidades do litoral.