Crescem os esforços para serviço militar alternativo na Rússia
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quarta-feira, 25 de agosto de 1999
Por Judith Ingram 
Moscou (AE-AP) - Quando Anatoly Pushkov completou 18 anos no ano passado sabia que o exército o chamaria em breve. Suas escolhas eram limitadas: concordar com as regras e tentar uma isenção por problemas de saúde ou por estudo, ou desertar.
Mas Pushkov, que se descreve como "uma pessoa bastante pacífica", decidiu tentar uma alternativa ao serviço militar. Armado de pente e tesoura, ele visita repatriados e doentes em Moscou e faz cortes de cabelo de graça.
Apesar do trabalho não ter sanção oficial, Pushkov é um dos diversos recrutas de um programa experimental da Fundação de Parceria Social, uma instituição de Moscou chefiada por Valery Borshchov, membro liberal do parlamento. Mas o governo ainda não votou a lei que permitiria o serviço alternativo, o que significa que estes jovens podem ser processados por fugir do serviço militar. Apesar disso, a Parceria Social agrupa jovens que desejam substituir o serviço militar obrigatório por trabalhos sociais.
"Eles me vêem como algo mais do que um cabeleireiro", comenta Pushkov a respeito dos seus clientes. "Sou alguém que presta atenção a eles. Às vezes isto traz de volta suas memórias da juventude e eles sentem-se vivos, porque são pessoas muito solitárias".
Homens entre 18 e 27 anos estão sujeitos ao recrutamento militar e milhares deles recusam-se a servir o exército todo ano. De acordo com o Ministério da Defesa, cerca de um terço dos mais de 160 mil homens chamados no último outono conseguiram dispensa ou deferimentos por problemas de saúde e 20 mil simplesmente não se apresentaram. Nem todos os desertores são opositores conscientes. Muitos temem as péssimas condições e os trotes violentos dos militares, além de não desejarem ficar meio continente longe de casa.
A Constituição russa de dezembro de 1993 permite o serviço alternativo, mas a câmara baixa do parlamento, Duma, ainda não aprovou a lei que regulamenta este ato. A Parceria Social está tentando preencher o vácuo legal para quem deseja outro tipo de serviço, treinando desertores potenciais para os serviços alternativos. "A Duma cometeu um erro muito grande", diz Borshchov, que apresentou um projeto de lei sobre o serviço alternativo em 1994 e o viu ser esquecido no parlamento. "A sociedade precisa declarar sua opinião sobre o tema, não apenas com protestos organizados, mas também oferecendo alternativas", disse ele durante uma reunião de defensores do serviço alternativo.
Algumas autoridades regionais já tomaram a iniciativa. O Parlamento do Tartarstão, uma região que deseja a autonomia em relação a Moscou, passou recentemente uma lei permitindo o serviço alternativo. Ela foi assinada pelo presidente da região, Mintimir Shaymiyev, antes de ser efetivada.
O governador da região dos Montes Urais Perm, Gennady Igumnov
criou uma comissão que inclui membros representantes dos militares e do escritório local da Parceria Social para esboçar uma lei regional. Mas voltaram atrás quando autoridades federais declararam a iniciativa ilegal. Apesar disso, os membros da comissão continuam com seus próprios planos. Em outubro, eles aprovaram seu projeto de serviço alternativo, cuja duração será de um ano. Os beneficiados irão prestar serviços nas casas dos doentes e como assistentes em albergues, disse Irina Kizilova, membro da Parceria Social e do centro pelos direitos humanos do Memorial de Perm. Por enquanto, o programa foi aprovado pela câmara local, mas nada foi devidamente registrado.
Instituições esperam que o programa piloto espalhe-se por todos os cantos da Rússia e ajude a persuadir a Duma a discutir novamente a legislação. Ativistas pelas isenções dizem fora da região de Perm este tipo de ação é praticamente inexistente na Rússia.
A grande maioria dos voluntários da Parceria Social continuam a trabalhar sem proteção legal ou suporte oficial. Pushkov, o cabeleireiro, carrega uma carta do coordenador do serviço social que arranja suas visitas às casas, atestando seu trabalho alternativo. Ele está a salvo por enquanto porque continua a estudar e os estudos podem mantê-lo afastado do serviço militar. "Eu ainda não tive que dizer nada ao militares, mas se eu tiver de ir, eu me recusarei a fazer a inscrição e se isto não funcionar eu apelarei para a corte", disse Pushkov . "Você não pode fugir pelo resta da sua vida. Por 10 anos você não será capaz de conseguir um trabalho normal", afirmou. "Ou você leva o caso aos tribunais, o que garante a você um ano ou dois, ou deixa o país".


